Diego Renoldi Quaresma de Oliveira
Judicial Discretionarities as Result of Misinterpretations of Foreign Theories Diego Renoldi Quaresma de Oliveira Resumo: O protagonismo judicial, expressado por meio de seu...
Resumo: O presente artigo científico, traz um estudo da natureza jurídica do interrogatório judicial com suas caraterísticas singulares ao tratar-se de matéria de direito...
Resumo: Procura-se, no presente artigo, trazer em foco, a natureza jurídica do flagrante, espécie de prisão cautelar processual ordenado no Código de Processo Penal...
Resumo: Procura-se, no presente artigo, aprofundar-se no estudo do habeas corpus. O aprofundamento, faz-se mister em razão da sua tamanha importância na história do...
Resumo: Inúmeras questões controversas surgem quando se trata do crime de roubo, uma delas é sobre a causa de aumento, de 1/3 (um terço)...
Resumo: Os direitos fundamentais são o lastro das Constituições Democráticas, surgindo delas diversas dimensões ou gerações, que surgiram com o perpassar das vontades da...
