Eduardo Antonio Pires Munhoz

Considerações sobre Necessidade da Tutela Penal do Meio Ambiente

Alex José Avancini Moreau – acadêmico de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: [email protected] Milian Akemi Shinoda Azuma –...
Âmbito Jurídico
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Propostas de Alterações à Lei das Patentes

Caio Zanon de Felicio – graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS – Araras/SP Eduardo Antonio Pires Munhoz – Mestre...
Âmbito Jurídico
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Geoparque x parque nacional: um olhar jurídico

Resumo: Há tempos que se discute sobre a preservação do meio ambiente, com uma crescente preocupação, também, com o patrimônio geológico, inclusive no tocante...
Equipe Âmbito Jurídico
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Educação e ética ambiental tudo junto e misturado: uma…

Resumo: A interessante relação existente entre o estudo da educação ambiental e da ética ambiental, bem como seus impactos na formação crítica das pessoas,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A nova Lei das Domésticas – da equiparação à…

Resumo: Todo país é regido por diversas normas que visam regular o comportamento em sociedade. Através deste preceito surge, entre os diversos ramos do...
Equipe Âmbito Jurídico
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