Eliana Descovi Pacheco

O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual

Resumo: O trabalho tem por objetivo analisar a questão do aborto de bebês portadores de anencefalia fetal, sob a ótica jurídica, pois o aborto...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

Memórias Constitucionais: O que são e qual a sua…

Resumo: O presente estudo tem por escopo traçar um parâmetro geral sobre as memórias constitucionais, assim como examinar sua função precípua, tornando hialina sua...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A não-confirmação das prognoses legislativas e o controle de…

Resumo: O presente estudo versa sobre as prognoses legislativas, tornando hialina sua importância e atuação no cenário jurídico-brasileiro atual. Palavras-chave: Direito Constitucional; Prognoses Legislativas;...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A proporcionalidade enquanto princípio

Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes a cerca do princípio da proporcionalidade, apontando os aspectos que se sobressaem ante a...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes dos Direitos Fundamentais e do Constitucionalismo, de modo que o estudo efetuado traz em...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Colisão entre direitos fundamentais e formas de solucionar a…

Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes dos Direitos Fundamentais e suas colisões, de modo que o estudo efetuado traz em...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Justiça Penal Militar

Resumo: o presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes da Justiça Penal Militar, apontando sua competência e aplicabilidade. Palavras-chave: Justiça Militar; Direito Penal;...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Princípios norteadores do Direito Processual Penal

Resumo: O presente artigo versa sob os aspectos relevantes relacionados aos princípios do direito processual Penal, bem como os elencados em nossa Magna Carta...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Resumo: O presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes do aborto ao longo de sua evolução histórica, trazendo noções básicas de períodos distintos,...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Resumo: O presente artigo versa sobre os pontos mais relevantes do aborto, sua evolução histórica, aspectos jurídicos, morais e religiosos que cercam o tema,...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Ação processual

Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes da Ação Processual, trazendo em seu corpo noções do direito a ela inerente, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A importância do poder constituinte e sua formação histórica…

Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes do poder constituinte em sua plenitude. Trazendo uma abordagem de sua origem e desenvolvimento...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Evolução histórica do direito penal

Resumo: o presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes da evolução histórica do Direito Penal, trazendo consigo noções básicas, e as dimensões por...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read