Emílio Gutierrez Sobrinho
Nome do autor: Emílio Gutierrez Sobrinho; Bacharel em Direito; Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Especialista em Direito Processual...
Resumo: O presente artigo tratará do fenômeno contemporâneo brasileiro da ineficácia do direito, que decorre do constante desrespeito às normas estabelecidas, em que pese...
Resumo: O presente artigo visa analisar o benefício previdenciário denominado auxílio reclusão. O trabalho foi organizado em três capítulos, seguindo um modelo de lógica...
Resumo: O trabalho, de cunho eminentemente, teórico abordou os direitos políticos à luz de uma interpretação constitucional moderna, que está voltada para os critérios...
Resumo: O presente artigo analisa a súmula vinculante frente à Constituição Federal do Brasil, buscando formar a convicção de que referido instituto jurídico não...
Resumo: O presente artigo faz análise das figuras centrais do concurso de agentes: a autoria e a participação. Busca-se dessa forma estabelecer a diferença...
Resumo: O presente artigo faz análise das figuras centrais do concurso de agentes: a autoria e a participação. Busca-se dessa forma estabelecer a diferença...
Resumo: O presente artigo tem por tema a análise do movimento constitucional, visando compreender o neoconstitucionalismo. Para tanto, foram analisados os aspectos fundamentais de...
Resumo: O presente artigo faz análise jurídica dos instrumentos de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. Tais instrumentos são de três espécies: a resolução...
Resumo: Chama-se neoconstitucionalismo o movimento do Direito que garante, preserva e promove os direitos fundamentais. Representa, em sentido amplo, a superação do positivismo jurídico,...
Resumo: Chama-se controle de constitucionalidade o sistema em que o Poder Judiciário analisa a compatibilidade de determinado ato normativo face ao texto constitucional. O...
