Felipe de Macedo Teixeira

A Nova Era dos Governos: Transparência Fiscal e o…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Simone Grohs Freire (orientadora): Professora Doutora na Universidade...
Âmbito Jurídico
jul 25, 2019 6 min read

A Assistência Judiciária como forma de garantir cidadania

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito...
Âmbito Jurídico
jul 18, 2019 19 min read

Cidadania fiscal e o papel da transparência como ferramenta…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito...
Âmbito Jurídico
jul 18, 2019 19 min read

O ser humano como Sujeito de Direito Internacional

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
Âmbito Jurídico
jul 18, 2019 6 min read

A construção do Direito Penal Internacional sobre uma perspectiva…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG;   Resumo: O avanço geracional dos direitos humanos...
Âmbito Jurídico
jul 18, 2019 7 min read

A defesa dos interesses comerciais dos países em desenvolvimento…

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
Âmbito Jurídico
jul 3, 2019 41 min read

A Cooperação Regional do Mercosul em prol do Aproveitamento…

Resumo: O presente artigo explorará as perspectivas de gestão sustentável compartilhada para os recursos hídricos entre os países membros do Mercosul, abordando o tema...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2016 20 min read