Francismar Lamenza

As audiências concentradas na área da infância e da…

I – Introdução ao tema Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a criança e o adolescente passaram a gozar de prioridade absoluta...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2011 12 min read

A colocação da criança ou adolescente em lar substituto…

I – ASPECTOS GERAIS O infante ou jovem que esteja com seus direitos fundamentais postos em risco por ação ou omissão dos pais ou...
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nov 1, 2010 9 min read

O direito da criança e do adolescente ao tratamento…

I – Valorização da família pelo sistema jurídico brasileiro Desde tempos imemoriais, a família representa a célula-máter da sociedade. Seus integrantes recebem dos mais...
Equipe Âmbito Jurídico
out 31, 2008 13 min read

A proteção da criança e do adolescente portadores de…

I – Do Código de Menores ao Estatuto da Criança e do Adolescente: uma transição necessária A Constituição Federal de 1988 foi efetivamente um...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2006 22 min read