Frederico Batista dos Santos Medeiros

Imunidade Tributária Dos Templos de Qualquer Culto Contornos e…

Frederico Batista dos Santos Medeiros*   Resumo: O presente artigo discorre sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista na atual Constituição...
Âmbito Jurídico
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Da imunidade tributária das entidades beneficentes da assistência social…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade discorrer, especificamente, sobre as peculiaridades das imunidades tributárias concebidas pela Constituição Federal de 1988 em face das...
Equipe Âmbito Jurídico
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Conceito de tributo e as espécies tributárias

Resumo: O presente artigo tem como finalidade obter-se um conceito de tributo através da análise da redação do artigo 3º, do Código Tributário Nacional,...
Equipe Âmbito Jurídico
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