Igor Nóvoa dos Santos Velasco Azevedo

A pandemia de COVID-19 e o direito fundamental ao…

Igor Nóvoa dos Santos Velasco Azevedo1 Resumo: Os impactos socioeconômicos e políticos causados pela pandemia de COVID-19 são inegáveis, também refletindo no universo jurídico...
Âmbito Jurídico
20 min read

A demissão de empregados públicos e o julgamento do…

Resumo: O presente artigo tem o escopo de analisar a divergência gerada na jurisprudência trabalhista brasileira, no que diz respeito à motivação do ato...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A atuação da pessoa humana no direito internacional: uma…

Resumo: Esta monografia apresenta as discussões doutrinárias formuladas acerca da existência da personalidade jurídica da pessoa humana no Direito Internacional Público levando em conta...
Equipe Âmbito Jurídico
59 min read