João Moreno Pomar
Sumário: 1. Da Capacitação de alunos operadores. 2. Da intervenção junto às famílias. 3. Da capacitação de Multiplicadores. 4. Do conflito na convivência humana. 5....
Resumo: O grande desafio do legislador atual é dotar o sistema jurídico de instrumentos aptos à pronta pacificação dos conflitos que são levados à...
“O direito de tirar a vida de um animal pode ser equiparado, apenas, ao direito de tirar a vida de um humano em legítima...
A problemática ambiental não é tema exclusivo dos tempos modernos. Os seus enfoques modificaram-se e ampliaram-se desde a sacralização da natureza pelos povos primitivos,...
A verdadeira e vigente Lei do Calote é a de nº 8.009/90 que sob a comoção de uma época de descontrole econômico do país...
Noutro dia chamou-me a atenção uma notícia de que um juiz condenara o Estado de Goiás a prestar indenização a uma cidadã denunciada por...
“O direito de tirar a vida de um animal pode ser equiparado, apenas, ao direito de tirar a vida de um humano em legítima...
Resumo: O Código de Processo Civil vem recebendo, desde o ano de 1994, substanciais reformas que visam dar efetividade ao processo compensando a desproporção...
A Lei 11.672/08, a viger a partir de 8 de agosto próximo, acresceu o art. 543-C ao Código de Processo Civil dispondo sobre a...
Tramita pela Câmara de Deputados a Sugestão nº 151/2005 propondo modificações no Código de Processo Civil. A proposta é de inclusão de parágrafos ao...
A Sugestão nº 151/2005 que tramita na Câmara de Deputados por iniciativa do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, CONDESESUL, instituição reconhecida...
Neste texto é abordado o interesse externo – público e privado – na Amazônia e na Patagônia, e defendida a soberania territorial dos respectivos...
As expressões em comento, desjudicialização e desjurisdicionalização, vêm sendo empregadas com freqüência no meio jurídico em abertas discussões e em reservados estudos de reformas...
A Lei 11.672/08, publicada no Diário Oficial de hoje, 9 de maio de 2008, teve origem na proposta do Poder Executivo ao Congresso Nacional...
O Poder Executivo submeteu à deliberação do Congresso Nacional mensagem (MSG 341/07) com proposta de lei que originou o PL 1.213/07 que acresce o...
A idéia de famílias multinucleares em que os filhos de pais separados passam a ter dois lares em perfeita harmonia é o ideal de...
O Recesso do Judiciário e as Intercorrências Processuais, e Feriados Forenses e Intercorrências Processuais são títulos de crônicas que escrevi com pouca variação de...
A desvinculação compulsória de aluno de cursos de grau médio e superior, o jubilamento, estava prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
O exercício pleno da advocacia, defesa de direitos, está resguardado por prerrogativas que perpassam o interesse individual do defensor para representar a garantia do...
A alquimia legislativa que se aplica na reforma do Código de Processo Civil já está tirando fora da paciência os que operam na prática...
Sumário: 1. Da revisão do CPC. 2. Da sentença. 2.1. Sentença e carga de eficácia. 2.2. Cumprimento de provimentos mandamentais. 2.3. Sentença e resolução...
Na formulação dicionarista pode-se dizer que a expressão jurisprudência significa a sábia aplicação da Ciência do Direito, e na linguagem jurídica que constitui a...
Pois estão instituídas no Código de Processo Civil as sentenças de efeitos preceptivos e as sentenças de natureza refringente. Aquelas são as que criam...
A advocacia há muito tempo reivindica o recesso uniforme das atividades da Justiça Estadual com a Federal e Trabalhista aos finais de ano, aspirando...
Sumário: 1. Apresentação 2. Os antecedentes da responsabilização civil 3. A conceituação de lesado, dano e indenização 4. A responsabilidade civil e os atos...
1. O processo e a defesa em face da execução. 2. A exceção de executividade. 2.1. Histórico. 2.2. Terminologia. 3..Matéria argüível em exceção de...
Não é difícil deduzir-se o título deste artigo imaginando que se está mudando o instituto do agravo tal qual o camaleão muda de cor,...
Sumário: I. Da revisão do CPC. II. Da sentença. 1.1. Sentença e carga de eficácia. 1.2. Cumprimento de provimentos mandamentais. 1.3. Sentença e resolução...
O período de vacatio legis da Lei 11.232/05 esvai-se no dia vinte e três de junho próximo quando então o Código de Processo Civil...
As teorias da ação e a sua classificação tendo em vista a carga de eficácia do provimento pretendido é matéria de apaixonante estudo acadêmico,...
