José Paulo Loduca
LODUCA, José Paulo RESUMO A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres, perigosas ou penosas,...
LODUCA, José Paulo RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar o final do processo trabalhista,...
Resumo: O objetivo do presente artigo é demonstrar as incoerências e conflitos cometidos pelo legislador ao estipular a pena de determinadas normas legais, e...