Katia Leão Cerqueira

Entre facticidade e validade: A legitimação do direito à…

Resumo A presente resenha versa sobre o capítulo III da obra “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”, de autoria do filósofo e sociólogo...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A legitimação pelo procedimento e a obsolência da concepção…

Resumo: A presente resenha versa sobre a Apresentação e Parte I da obra “Legitimação pelo procedimento”, de autoria de Niklas Luhmann. Trata-se de um...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A decisão judicial na democracia contemporânea: Uma análise sob…

Resumo: A presente resenha versa sobre o capítulo X da obra “O império do direito”, de autoria de Ronald Dworkin, um dos principais filósofos...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read