Lorena Araújo de Oliveira

A Evolução Legislativa e o Combate à Corrupção na…

Lorena Araújo de Oliveira Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise da criação de mecanismos de combate à corrupção na contratação pública como reflexo...
Âmbito Jurídico
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A preclusão da arguição de matérias de ordem pública…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise do fenômeno da preclusão em relação às matérias de ordem pública. Fenômeno esse que traduz a essência...
Equipe Âmbito Jurídico
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A judicialização do concurso público

Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise da judicialização do concurso público como fenômeno que atualmente provoca, cada vez mais, o poder judiciário. Provocação...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A ótica do Poder Judiciário no controle de políticas…

Resumo: O presente trabalho realiza a análise do controle de políticas públicas pelo poder judiciário. Merece destaque a observância dos princípios da proporcionalidade e...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A recorribilidade das decisões nos juizados de violência doméstica…

Resumo: O presente trabalho realiza a análise o cabimento de recursos no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Dentro...
Equipe Âmbito Jurídico
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A sucumbência recursal no novo Código de Processo Civil

Resumo: O presente trabalho realiza a análise da inovação processual civil, qual seja, a sucumbência recursal. Dentre as inúmeras inovações trazidas pelo Código de...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read