Marcela Albuquerque Maciel
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da questões envolvendo a homossexualidade e a homofobia, partindo-se das concepções de biopolítica de Michel Foucault, e...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar um quadro geral sobre regulamentação jurídica dos parques nacionais no México. Para tanto, analisamos o histórico...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar um quadro geral sobre os parques nacionais na Inglaterra. Para tanto, analisamos o histórico de criação...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar um breve histórico acerca da criação das unidades de conservação no âmbito internacional e nacional, bem...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise dos conflitos socioambientais, partindo-se da concepção de conflito social, proposta por Georg Simmel. Chegamos à conclusão que...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório das políticas públicas. Para...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar a questão das condutas abusivas horizontais no direito da concorrência brasileiro, bem como o termo de...
Resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar a questão da competência para a aplicação e abrangência da sanção de impedimento de licitar e...
Resumo: O presente estudo teve como principal objetivo analisar o possível conflito verificado entre o art. 2º, da Lei nº 4.771/65 (Código Florestal), e...
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar a competência para o licenciamento ambiental, com foco nas propostas legislativas de regulamentação do art....
Resumo: O presente estudo visa analisar a importância da adoção da denominada Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil. Para tanto, analisamos como se deu...
Resumo: O presente trabalho visa contribuir para o debate acerca da ineficácia do mandado de injunção frente às omissões inconstitucionais. Para tanto, realizamos uma...
Resumo: O presente estudo teve como principal objetivo analisar as políticas públicas sob a ótica a atuação consultiva da Advocacia Pública para a sua...
