Marcos Vichiesi

A Aplicação da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova…

Marcos Vichiesi   RESUMO Os segurados e dependentes que requerem benefícios e serviços perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontram enorme dificuldade...
Âmbito Jurídico
17 min read

Afastando a incidência da Instrução Normativa INSS nº 88/17…

Resumo: O presente estudo busca, de maneira analítica, discutir a constitucionalidade e a legalidade da Instrução Normativa INSS nº 88/17 que altera significativamente a...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read