Mário Luiz Delgado

A tutela da vida humana embrionária

“O nascituro não é uma simples massa orgânica, uma parte do organismo da mãe, ou, na clássica expressão latina, uma portio viscerum matris, mas...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2014 8 min read

A nova redação do § 6.º do art. 226…

Resumo: O objetivo do texto é refletir sobre os efeitos da EC 66 sobre o ordenamento infraconstitucional (CC e CPC) sob um enfoque mais...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 11 min read