Marisa Rossafa

Embriaguez, um gatilho mortal

Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante – tema de extrema importância -, que precisa...
Âmbito Jurídico
fev 1, 2020 12 min read

Os precedentes no Código de Processo Civil de 2015…

Resumo: O presente trabalho visa fazer, de forma ampla, uma relação entre as ideias dos chamados “precedentes” no Código de Processo Civil de 2015...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2017 22 min read

Os precedentes no Código de Processo Civil de 2015…

Resumo: O presente trabalho visa fazer, de forma ampla, uma relação entre as ideias dos chamados “precedentes” no Código de Processo Civil de 2015...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2017 22 min read

Brincadeira do boi, farra do boi, ou já outra…

Resumo: Existe um número considerável de estudos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a farra de boi, praticada no litoral...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2017 38 min read

A democracia do procedimento de impeachment

Resumo: O presente trabalho procura detalhar o procedimento de julgamento de crimes de responsabilidade à luz dos ditames do Estado Democrático de Direito e...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2017 20 min read

Teoria da imputação objetiva

Resumo: Teoria da imputação objetiva. Aspectos legais de aplicação ao caso concreto. Trata-se de teoria enriquecida por ROXIN, tida como o novo modo de...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2016 12 min read

Teoria da imputação objetiva

Resumo: Teoria da imputação objetiva. Aspectos legais de aplicação ao caso concreto. Trata-se de teoria enriquecida por ROXIN, tida como o novo modo de...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2016 12 min read