Matheus Afonso de Faria

La política de defensa de la competencia en el…

Resumo: El artículo viene analizar la cuestión referente a la defensa de la competencia en el Mercosur, através del análisis de la legislación brasileña...
Equipe Âmbito Jurídico
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A qualificação de um conflito armado e o conflito…

Resumo: O presente trabalho vem no intuito de fazer uma análise dos atos de hostilidade ocorridos no Sudão a ponto de poder qualificá-los como...
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O Problema da tipificação dos crimes informáticos

Resumo: Percebe-se que atualmente estamos vivendo em uma fase de total globalização, onde os meios de comunicação principalmente esta encurtando as distâncias entre cidadãos...
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A responsabilidade internacional frente às violações de normas imperativas…

Resumo: Tendo em vista o objetivo principal da Comunidade Internacional dos Estados – ONU, em manter a paz e a segurança internacional, a Convenção...
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Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal: um…

Resumo: O presente trabalho vem no intuito de analisar a sentença Arriola ditada pela Suprema Corte Argentina, que descriminalizou o crime de porte de...
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