Miriam Ramoniga

A propriedade e sua função social e ambiental

Resumo: O objeto do presente artigo é a reflexão sobre o tema “A Propriedade e sua Função Social e Ambiental”, face à Globalização do...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2010 22 min read

Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização

Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica,...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2009 24 min read