Mônica de Aquino Galeano Massera da Hora

A política brasileira do desastre

Resumo: Este artigo apresenta uma reflexão sobre os problemas dos desastres no Brasil. Buscou-se discorrer sobre os problemas de ocupação do solo nas cidades,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações sobre as resoluções acerca das outorgas de uso…

Resumo: No Brasil, a Lei nº 9.433/97 determinou que a gestão da água deve promover os seus múltiplos usos de forma descentralizada e com...
Equipe Âmbito Jurídico
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A responsabilidade civil pelos danos causados por enchentes às…

Resumo: Nos últimos anos, o tema relacionado aos desastres naturais tem ecoado de forma contundente. Nesse cenário de episódios extremos, o de maior ocorrência...
Equipe Âmbito Jurídico
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