Rodrigo Rodrigues Nascimento
Resumo: Estuda-se a presença de iniciativas culturais entre crianças, adolescentes e jovens no âmbito das políticas públicas de combate à criminalidade. Para esta reflexão,...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a segurança pública como direito social no âmbito da Constituição Federal de 1988, servindo de elemento...
Resumo: O presente artigo aborda a defesa dos direitos humanos com universalidade, afastando a distorção cultural vigente de proteção exclusiva de um grupo social,...
Resumo: Objetiva-se com o presente artigo enfrentar a questão da justiça gratuita com a vigência do novo Código de Processo Civil. Palavras-chave: Justiça Gratuita....
Resumo: Objetiva-se com o presente artigo demonstrar que o exame preliminar de pedido de impeachment, que não se confunde com a análise de mérito,deve...
Resumo:No atual cenário global a água tem sido cada vez mais considerada um bem essencial à sobrevivência humana. E pensando em racionalizar o uso...
