Sérgio Cabral dos Reis

Efeito translativo no recurso especial

Resumo: Este trabalho tem como escopo acentuar a existência do efeito translativo em sede do recurso especial, sem que isso desconsidere a constitucional exigência do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Tutela da intimidade e vida privada do empregado e…

Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo da intimidade e vida privada do empregado em face do poder diretivo do empregador, especificamente...
Equipe Âmbito Jurídico
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Tutela processual dos direitos: a superação da irreversibilidade fática…

Resumo: O presente artigo trata da tutela antecipada e da questão da irreversibilidade do provimento antecipado no atual Código de Processo Civil, sem perder...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet

Resumo: A pesquisa trata de uma abordagem acerca dos aspectos conceituais da Internet, enquanto meio de veiculação de informações, bem como seus reflexos sociais,...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Reflexões sobre o Processo Eletrônico no Tribunal Regional do…

Resumo: Este ensaio tem por finalidade estudar o Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho da Paraíba e analisar a aplicação da Lei nº. 11.419/2006...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Breves reflexões sobre o Processo Eletrônico no TRT da…

Resumo: Este esboço tem finalidade estudar resultados da aplicação da Lei nº 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial) no Tribunal Regional do Trabalho...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read