Sergio Miranda Amaral
Palavras-chave: abuso – dignidade – revista íntima – responsabilidade do Estado. Sumário: 1. O abuso 2. A dignidade humana 3. Os ilícitos 4. A...
Resumo: Aborda este trabalho o cometimento de crime próprio de servidores do Estado, previsto no Código Penal, e que pode resultar na responsabilidade civil...
Resumo: O presente estudo versa sobre os manguesais, terrenos onde crescem árvores da espécie das Rizoforáceas e que são considerados, por sua natureza, como...
Resumo: O estudo trata do uso, por seitas religiosas no Brasil, do psicotrópico Ayahuasca, de uso proscrito no país. Palavras-chave: Ayahuasca. A Convenção Internacional....
Resumo: O objeto deste trabalho é um sintético estudo sobre uma lei fundamental e única no mundo. Seu objeto aborda: 2. A estrutura do...
Resumo: O artigo estuda o tipo de controle das leis no Timor-Leste, seus tipos e a influência que recebeu do direito português. São analisados...
Resumo: O artigo do art. 179, § único, da CF de 1937, que foi um retrocesso no controle da constitucionalidade das leis, pois permitia...
Resumo: 1. A autarquia e seu conceito. 2. A ilicitude do decreto 3.995/2001. 2.1. O controle abstrato. 3. Conclusão Palavras-chave: Regulamento autônomo – Decreto...
Sumário: 1. A emenda constitucional e seu controle de validade. 1.1. As inconstitucionalidades 1.2. A convalidação do calote 2. O gravame 1. No dia...
“O importante é não parar de questionar” Alberto Einstein 1. A título de intróito, vale dizer que é comum em nosso direito a edição...
Resumo: O artigo trata o rito judaico da circuncisão, sua proteção constitucional e a eventual ocorrência de ilícito penal. Palavras-chave: Circuncisão. Rito religioso. Mohel...
Resumo: o artigo trata da garantia constitucional inscrita no artigo 5º, VI, da Constituição Federal e a aplicação de norma penal contida no artigo...
As execuções e cobranças da dívida ativa de natureza tributária estão reservadas a órgãos integrantes da administração pública dos entes da federação (Procuradorias Jurídicas)...
Resumo: Digo ao leitor que estas notas sobre o controle constitucional das leis, na novel Constituição do Timor-Leste, – pelo fato dessa lei fundamental...
Resumo: Quando o agente público responde administrativa e criminalmente pelo uso indevido de algemas e o Estado por perdas e danos. As algemas: “É...
