Sergio Wainstock

Embargos de terceiros: sobre a lei que, agora, dispensa…

Publicada no DOU do dia 17/12, a Lei nº 12.125, de 16 de dezembro de 2009 que acrescenta o parágrafo §3° ao art. 1.050,...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2010 8 min read

Cabimento de ações judiciais para reparar os danos causados…

Foi publicado recentemente a notícia de que o escritório de advocacia norte-americano Howard G. Smith entrou com uma ação em benefício de todas as...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2008 5 min read

Comentários sobre a nova lei que disciplina o direito…

Acaba de ser aprovada lei que ampara a gestação e o nascimento dos bebês. De acordo com a Lei nº 11.804, de 05 de...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2008 4 min read

Parecer: Cabimento de cobrança de danos morais contra companhia…

Dos fatos VIOLETA celebrou com a companhia telefônica um contrato de uso e direitos sobre a linha telefônica de número xxxxxx. Considerando que o...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 6 min read

Parecer: Cobrança indevida em fatura de concessionária (Telemar)

Consulta FERNANDO era assinante da linha telefônica nº 222222, instalado na rua dos Carmujos. O uso da referida linha havia sido cedida, a terceiros,...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 5 min read

Parecer: Do cabimento do Mandado de Segurança contra autoridade…

Consulta NELSON foi casado com ELIZABETH, pelo regime de comunhão parcial de bens e o casal já está separado de fato desde novembro de...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 7 min read

Parecer: Aquisição de imóvel – consequências do não pagamento…

Consulta Herval e Marcia, por instrumento particular, prometeram vender um imóvel de sua propriedade para Ivo, recebendo um sinal e ficando o resto do...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 10 min read

Parecer: Ato ilícito – anulação e indenização

Consulta Maria foi casada com Ramiro, pelo regime de comunhão de bens, desde 11 de Setembro de 1974. Ramiro foi vítima de uma tentativa...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 3 min read

Parecer: Rescisão de contrato – pagamento com cheques sem…

Consulta ADRIANA vendeu, em 27 de maio de 2001, para o Sr. LUIZ, um veiculo de sua propriedade, de marca VW/SAVEIRO 1.8, TIPO CAMINHONETE,...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 8 min read