Suzana Gastaldi

Desaposentação: impossibilidade jurídica, repercussão geral pendente de análise pelo…

Resumo: Atualmente a justiça federal enfrenta uma verdadeira enxurrada de ações que versam sobre pedido de renúncia de aposentadoria no regime geral de previdência...
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Direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos:…

Resumo: Os direitos coletivos em sentido lato se classificam em direitos difusos direitos coletivos em sentido estrito e direitos individuais homogêneos. A diferenciação entre...
Equipe Âmbito Jurídico
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A implementação de políticas públicas como objeto juridicamente possível…

Resumo: A efetividade dos direitos fundamentais a prestações está intimamente relacionada às políticas públicas uma vez que é por meio delas que o Estado...
Equipe Âmbito Jurídico
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O fenômeno da massificação social e a superação da…

Resumo: A revolução industrial iniciada na Inglaterra na segunda metade do século XVIII e difundida para outros países foi o ponto de partida para...
Equipe Âmbito Jurídico
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