Telma Aparecida Rostelato

Os Impactos da Pandemia na Vida Profissional das Mulheres:…

ROSTELATO, Telma Aparecida SIMÃO, Renata Domingues de Oliveira Resumo: O presente artigo aborda os impactos da pandemia da Covid-19 na vida profissional das mulheres....
Âmbito Jurídico
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Direito à saúde coletiva versus dever individual: qual é…

Taís Nader Marta Telma Aparecida Rostelato Resumo: O direito à saúde é uma garantia fundamental de todo cidadão; porém, nem sempre foi assim. Em...
Âmbito Jurídico
33 min read

As Pessoas Com Deficiência, o Código de Defesa do…

PERSONS WITH DISABILITIES, THE CONSUMER CODE OF CONSUMER PROTECTION AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY: THE RELEVANCE OF THE HODIERNA CONCEPTION   Telma Aparecida...
Âmbito Jurídico
37 min read

O biodireito e o defeito metabólico da fenilcetonúria

Resumo: A fenilcetonúria, é uma espécie de deficiência e aquelas que a carregam, no decorrer de suas vidas, necessitam adotar muitos cuidados, porque inolvidavelmente...
Equipe Âmbito Jurídico
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O tráfico de pessoas e a correlação com a…

Resumo: O presente estudo almeja focar a ocorrência do tráfico de pessoas que vem se tornando uma constante hodiernamente. Chamados pelos noticiários veiculados na...
Equipe Âmbito Jurídico
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O direito à informação no processo penal e a…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a influência das opiniões dos meios de comunicação social sobre a formação do juízo de valor...
Equipe Âmbito Jurídico
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Contextualizando reflexões acerca do princípio da não reversibilidade dos…

Resumo: O presente estudo ocupa-se em avaliar a questão dos direitos fundamentais, focando-se o posicionamento ocupado por estes, na sociedade moderna. Para tanto, será...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Justiça versus legalidade: A influência capitalista da era moderna…

Resuno: O presente estudo avalia as consequências geradas pela inserção do capitalismo no País, reproduzidos nos preceitos legais, sobretudo após a década de 90,...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Ética e Estado: a obrigação de inserção de políticas…

Resumo: O presente trabalho propõe-se a expor aspectos da educação e demonstrar que é através dela que conseguiremos dia a dia construir, de maneira...
Equipe Âmbito Jurídico
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