Tiago Vieira Bomtempo

O Direito de Morrer Com Dignidade Sob a Ótica…

THE RIGHT TO DIE WITH DIGNITY UNDER THE OPTICS OF HERMENEUTICAL CANONES BY EMILIO BETTI   EL DERECHO DE MORIR CON DIGNIDAD BAJO LA...
Âmbito Jurídico
27 min read

Adoção de embriões: proposta de solução a não instrumentalização…

Resumo: Neste artigo abordou-se o problema atual das clínicas de reprodução humana assistida: o destino dos embriões viáveis excedentes. Seu objetivo foi propor que...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O conflito entre o direito à identidade genética e…

Resumo: Objetiva-se nesta pesquisa apontar a fundamentação jurídica do direito à identidade genética e do direito à intimidade do doador nas técnicas de assistida,...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

O dever de informar na relação médico-paciente inserido no…

Resumo: Neste artigo buscou-se pesquisar o direito à informação no Código de Defesa do Consumidor brasileiro inserido na relação médico-paciente. Seu objetivo foi verificar...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e o…

Resumo: Neste artigo buscou-se pesquisar o panorama atual da responsabilidade civil médica no que tange às cirurgias plásticas. Seu objetivo foi verificar a divergência...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Aspectos controvertidos da situação jurídica do nascituro

Resumo: Objetiva-se neste artigo apontar os entendimentos doutrinários controvertidos sobre a situação jurídica do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. Destacou-se os principais temas que...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Utilização das técnicas de reprodução assistida às uniões homossexuais:…

A reprodução humana assistida ou RA consiste no emprego de técnicas médicas para que casais, homens ou mulheres, com problemas de infertilidade tenham a...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Diretivas antecipadas: instrumento que assegura a vontade de morrer…

Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um breve estudo acerca das diretivas antecipadas, instrumento que pode assegurar a vontade do paciente terminal em morrer com dignidade....
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Aposentadoria especial do servidor público e o Mandado de…

Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar a aposentadoria especial do servidor público, cuja regulamentação legal ainda não foi editada. No intuito de...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Análise constitucional da ortotanásia: O direito de morrer com…

Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um estudo da ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. Seu objetivo foi demonstrar, a partir de uma análise...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read

A relativização da soberania em face à nova ordem…

Resumo: Nesta pesquisa, realizou-se um estudo da soberania, relativizada sob a nova ordem internacional. Seu objetivo foi demonstrar a crise da soberania na pós-modernidade,...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade:…

Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um estudo da ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. Seu objetivo foi demonstrar, a partir de uma análise...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Resolução n. 1.805/2006 do conselho federal de medicina: efetivação…

Resumo: Realizou-se um estudo da Resolução n. 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina, a qual regulamenta a prática da ortotanásia. Seu objetivo foi demonstrar,...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Agravo nos autos e a alteração do art. 544…

Resumo: Nesta pesquisa, realizou-se um estudo da norma do art. 544 da Lei 12.322 de 2010. Seu objetivo foi demonstrar, sob o contexto da...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read