#destaque
O Rodízio SP ocorre de segunda à sexta-feira, de 7h às 10h e de 17h às 20h. Placas final 1 e 2 na segunda, 3...
A pena de revelia é um dos institutos mais relevantes e frequentemente discutidos no processo civil brasileiro. Ela ocorre quando o réu, devidamente citado,...
Com o avanço da tecnologia, os crimes virtuais estão se tornando cada vez mais comuns. O ambiente digital proporciona inúmeras facilidades, mas também abre...
Saber se uma pessoa possui um mandado de prisão em aberto é uma questão relevante tanto para cidadãos que desejam esclarecer sua própria situação...
Marina Garcia Faleiros – Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo –...
Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Salvador Messias Penga Francieli Borchartt da Cruz Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos...
WILSON FERREIRA DE LIMA Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça,...