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O Rodízio SP ocorre de segunda à sexta-feira, de 7h às 10h e de 17h às 20h. Placas final 1 e 2 na segunda, 3...
Saber se uma pessoa possui um mandado de prisão em aberto é uma questão relevante tanto para cidadãos que desejam esclarecer sua própria situação...
O que é a LGPD? Acompanhe esse resumo com tudo o que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,...
A Startup Acordos Brasil, empresa de conciliação, negociação e mediação 100% on-line, já está operando, através do site www.acordosbr.com e de aplicativos na versão...
Após o sucesso do primeiro livro, Márlon Reis assina contrato com Grupo Editorial Coerência para lançar “O Nobre Deputado 4.0” Nascido em Tocantins e...
Caro Leitor, O Âmbito Jurídico, utilizando a política de gestão de conteúdo, realizou a indisponibilização do artigo “O registro imobiliário e...
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei n°1063 apresenta a proposta de criação de uma linha de crédito sem juros para pessoas...
Ana Paula Oriola De Raeffray, Doutora em Direito das Relações Sociais e Professora em Direito Previdenciário na PUC/SP, sócia do Raeffray e Bruggioni Advogados Pierre...
Ser pais e lidar com as crianças nessa área digital não é uma tarefa fácil. Exige cuidado, atenção e dedicação nesse controle e monitoramento...
*Bárbara Limonta Rosa – Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Redatora na...
Ao redor do mundo, não são muitos os esportistas de alto nível que contam com formação acadêmica. A exceção geralmente acontece nos Estados Unidos,...
Você já precisou passar pelo teste do bafômetro? A decisão dos órgãos de trânsito de proibir os condutores de dirigirem após a ingestão de...
Você foi multado por estacionar em local indevido? Precisa entrar com recurso de multa de estacionamento? Está curioso para saber se é possível levar...
PSYCHIATRIC HOSPITALS AND HUMAN RIGHTS: A COMPLICATED RELATIONSHIP Dorival Fagundes Cotrim Júnior Gabriela de Oliveira David Resumo: O artigo tem como objetivo analisar os...
Milanny Freire Ferrari Ferreira Direito Penal Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância,...
