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Rodízio de São Paulo Hoje, Dezembro: Dias, Horários e…

O Rodízio SP ocorre de segunda à sexta-feira, de 7h às 10h e de 17h às 20h. Placas final 1 e 2 na segunda, 3...
Âmbito Jurídico
dez 1, 2024 2 min read

Como Saber se uma Pessoa Tem um Mandado de…

Saber se uma pessoa possui um mandado de prisão em aberto é uma questão relevante tanto para cidadãos que desejam esclarecer sua própria situação...
Âmbito Jurídico
set 26, 2024 4 min read

O que é LGPD? Entenda a lei geral de…

O que é a LGPD? Acompanhe esse resumo com tudo o que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,...
Âmbito Jurídico
nov 5, 2021 10 min read

Lançada Legaltech de Conciliação, negociação e mediação 100% online

 A Startup Acordos Brasil, empresa de conciliação, negociação  e mediação  100% on-line, já está operando, através do site www.acordosbr.com  e de aplicativos na versão...
Âmbito Jurídico
set 16, 2020 45 sec read

Márlon Reis, da Lei da Ficha Limpa, anuncia novo…

Após o sucesso do primeiro livro, Márlon Reis assina contrato com Grupo Editorial Coerência para lançar “O Nobre Deputado 4.0” Nascido em Tocantins e...
Âmbito Jurídico
jul 21, 2020 1 min read

NOTA DE RETRATAÇÃO – Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de…

Caro Leitor, O Âmbito Jurídico, utilizando a política de gestão de conteúdo, realizou a indisponibilização do artigo “O registro imobiliário e...
Âmbito Jurídico
jul 15, 2020 36 sec read

PL propõe empréstimo para negativados sem cobrança de juros…

Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei  n°1063 apresenta a proposta de criação de uma linha de crédito sem juros para pessoas...
Âmbito Jurídico
jul 6, 2020 1 min read

SUS, democracia e proteção social

Ana Paula Oriola De Raeffray, Doutora em Direito das Relações Sociais e Professora em Direito Previdenciário na PUC/SP, sócia do Raeffray e Bruggioni Advogados Pierre...
Âmbito Jurídico
maio 21, 2020 5 min read

Como os pais modernos usam o aplicativo de controle…

Ser pais e lidar com as crianças nessa área digital não é uma tarefa fácil. Exige cuidado, atenção e dedicação nesse controle e monitoramento...
Âmbito Jurídico
abr 28, 2020 1 min read

As alterações da Lei Maria da Penha pela Lei…

*Bárbara Limonta Rosa – Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Redatora na...
Âmbito Jurídico
abr 22, 2020 3 min read

Personalidades do esporte com formação acadêmica em Direito

Ao redor do mundo, não são muitos os esportistas de alto nível que contam com formação acadêmica. A exceção geralmente acontece nos Estados Unidos,...
Âmbito Jurídico
abr 20, 2020 3 min read

Você Foi Autuado Por Recusa ao Teste do Bafômetro?…

Você já precisou passar pelo teste do bafômetro? A decisão dos órgãos de trânsito de proibir os condutores de dirigirem após a ingestão de...
Âmbito Jurídico
mar 1, 2020 8 min read

Recurso Multa de Estacionamento: o Passo a Passo

Você foi multado por estacionar em local indevido? Precisa entrar com recurso de multa de estacionamento? Está curioso para saber se é possível levar...
Âmbito Jurídico
mar 1, 2020 7 min read

Hospitais Psiquiátricos e os Direitos Humanos: Uma Relação Complicada

PSYCHIATRIC HOSPITALS AND HUMAN RIGHTS: A COMPLICATED RELATIONSHIP Dorival Fagundes Cotrim Júnior Gabriela de Oliveira David Resumo: O artigo tem como objetivo analisar os...
Âmbito Jurídico
fev 1, 2020 53 min read

A Administração do Peculato: insignificância e bagatela como ferramenta…

Milanny Freire Ferrari Ferreira Direito Penal   Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância,...
Âmbito Jurídico
jul 3, 2019 29 min read