Felipe Bizinoto Soares de Pádua

O Desafio da Efetividade Jurídica no Nível Internacional

Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Este artigo tem duas partes. A primeira desenvolve o contexto, o conceito e a natureza jurídica da norma...
Âmbito Jurídico
set 1, 2020 38 min read

A (Re)concepção do Dano Moral

Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Há duas partes neste artigo. A primeira parte divide-se em duas etapas: a inicial envolve a definição e...
Âmbito Jurídico
set 1, 2020 22 min read

Direito: Hipertrofia e Opacidade

Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: Os horizontes jurídicos se expandem proporcionalmente ao processo de refinamento social. Quanto mais complexa a sociedade, mais o...
Âmbito Jurídico
ago 1, 2020 14 min read

Teoria da lei complementar em sentido formal

Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo inicia seu desenvolvimento ao abordar os significados de lei. A primeira parte do artigo desenvolverá a...
Âmbito Jurídico
jul 1, 2020 24 min read

Ações e Acesso à Justiça

Actions and Access to Justice Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo é dividido em duas partes. A primeira parte aborda a adoção...
Âmbito Jurídico
jul 1, 2020 20 min read