Guilherme Francisco Souza Perez

O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional lato sensu

(The Supreme Court as constitucional court lato sensu) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: A Constituição Federal promulgada em 1988, determinou ser o Supremo...
Âmbito Jurídico
jan 1, 2021 18 min read

O sistema de freios e contrapesos não se aplica…

(The checks and balance system does not apply to the Supreme Federal Court) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Orientadora: Prof.ª Camilli Meira Resumo: É...
Âmbito Jurídico
out 1, 2020 21 min read

O Direito Não Esperava Por Isto: Inconstitucionalidades decorrentes da…

(THE LAW DID NOT EXPECT IT: Unconstitutionalities arising from the pandemic) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Autor: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a): Prof.ª Camilli...
Âmbito Jurídico
jun 1, 2020 18 min read

A Excessiva Quantidade de Normas Presentes na Constituição de…

(THE EXCESSIVE AMOUNT OF NORMS IN THE 1988 CONSTITUTION) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo apresentar as...
Âmbito Jurídico
abr 1, 2020 21 min read

O Excesso de Processuais ao Crivo do Supremo Tribunal…

(THE EXCESS OF PROCESSUAL DEMANDS UNDER THE COURT OF THE SUPREME COURT) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Autor: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a): Prof.ª...
Âmbito Jurídico
fev 1, 2020 26 min read