Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama

Intervenção Médica Ou Cirúrgica Sem Consentimento Do Paciente Quando…

Clara Luanna Bastos Oliveira¹, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama² Resumo: O artigo intenta promover uma reflexão jurídico-penal acerca da excludente de tipicidade ou...
Âmbito Jurídico
jun 1, 2021 23 min read

A Lei 13.654/2018 Diante do “Novo Cangaço”: Efetividade ou…

Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG...
Âmbito Jurídico
fev 1, 2020 27 min read