Stênio Leão Guimarães

Controvérsias a respeito da aplicação do acordo internacional em…

Stênio Leão Guimarães Resumo: Com a maturidade do sistema previdenciário brasileiro, iniciou-se um movimento de integração entre diversos regimes de previdência do exterior com...
Âmbito Jurídico
27 min read

As adversidades da administração pública federal no exercício do…

Stênio Leão Guimarães Resumo: O Tribunal de Contas da União -TCU tem atribuições constitucionalmente definidas e destaca-se como um órgão independente no exercício do...
Âmbito Jurídico
29 min read

Os desafios da concessão da aposentadoria especial para o…

Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial para o servidor com deficiência vem realizando uma trilha intricada no ordenamento jurídico. A modalidade de aposentadoria...
Âmbito Jurídico
27 min read

A Gênese e Evolução Normativa da Aposentadoria por exposição…

Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa...
Âmbito Jurídico
20 min read