Âmbito Jurídico

 

   



5466 Stories by Âmbito Jurídico

Startups conectam lojistas e usuários com sistema baseado em hábitos de consumo

WeCan Club cria um ecossistema único beneficiando RHs, usuários e lojistas. Disponibilizar um ecossistema que possibilite aumentar os ganhos dos comerciantes e incrementar o poder...
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Fisco Paulista fecha 1500 empresas por fraudes ligadas ao combate ao Covid-19

Nos últimos 60 dias, os agentes fiscais fecharam 200 empresas abertas  O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp)...
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Animais são as novas vítimas subnotificadas durante a COVID-19

*Por Andréia Bonifácio A calamidade global da COVID-19 resultou no isolamento social, o brasileiro se viu em uma nova realidade de estar no mesmo...
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Saúde mental nas aulas a distância: sete dicas para garantir ambientes seguros e saudáveis

O período de distanciamento social pode desencadear uma série de sentimentos em docentes e estudantes, com potencial de impactar diretamente no processo de aprendizagem....
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Nova Lei do Agronegócio facilita abertura de crédito para produtores rurais

Incentivos criados pelo Governo devem estimular o setor após a pandemia. Advogada Sheila Shimada analisa os destaques da inovação legislativa A lei que visa...
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Prazos na Pandemia: é possível administrar bem?

As práticas acertadas para a gestão de prazos processuais no Direito Brasileiro. Cesar Orlando, CEO da Legalcloud, responsável pela maior Calculadora de Prazos Processuais...
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Advogado Carlos Eduardo Hapner lança programa DadoCast

O programa disponibilizará o conteúdo via streaming, que poderá se acessado por meio de celular, tablets e computadores, com o uso de maioria dos...
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Legal Hub debate a nova realidade jurídica das audiências online em MasterClass inédito e gratuito

No próximo dia 17 de junho a startup curitibana The Legal Hub oferece ao mercado jurídico uma MasterClass totalmente inovadora. Com três horas de duração...
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Grupo da Vínicola Concha y Toro no Brasil conta com a Lumen IT para apoiar as questões fiscais e tributárias com o Mastersaf Smart

Grupo VCT Brasil, que está no Brasil desde 2008, conta com o software fiscal e suporte da consultoria Lumen IT A complexidade fiscal e...
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Uberização x vínculo empregatício: dicotomias de um novo mundo do trabalho

Diferentes perspectivas sobre a chamada Uberização, tendo como base recente decisão na Califórnia sobre o vínculo empregatício de motoristas do Uber O universo do...
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Os reflexos operacionais de uma segurança de dados consolidada

Tão importante quanto aproveitar os benefícios de informações armazenadas para o cotidiano operacional, é garantir que as mesmas estejam em um ambiente digital seguro...
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A importância de promover a transparência pública

Para que o cidadão mude sua concepção de confiabilidade quanto aos órgãos públicos, é necessária a adoção de uma nova abordagem por parte das...
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STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário

Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados A Corte especial do STJ decidiu, por maioria...
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Fintech chega ao mercado nacional, indica a melhor maquininha para seu negócio e agrega todas as contas em uma única plataforma

(A solução, site + app, facilita a consolidação e conciliação de movimentos de pagamentos com cartão e avalia de forma online se tudo que...
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Cinco fatores que dificultam a inovação nas empresas

Por Alexandre Pierro Inovação é um tema recorrente nas empresas. A maioria sabe da sua importância e necessidade, mas poucas são as que conseguem...
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Quais Tribunais aderiram à Portaria 79 do CNJ?

A Portaria 79 do CNJ foi disponibilizada no último dia 22/05 e tem como objetivo prorrogar os prazos de vigência das Resoluções 313, 314...
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Estados do Nordeste recorrem ao STF contra transferência de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para publicidade

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal...
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Advogados ajudam clínicas médicas em todo o país a pagar até 63% nos impostos

A escritora, advogada e referência do direito internacional e sucessório Marielle Brito, uniu-se a um escritório especializado em direito tributário e empresarial, expandindo-se as...
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Sindicatos: como ganhar relevância e beneficiar seus representados

Desde que a Reforma Trabalhista foi sancionada, em 13 de julho de 2017, empresas e empregados se viram desobrigados a contribuir com os sindicatos,...
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Instituições de ensino devem observar as diretrizes estabelecidas pelo PROCON do estado de São Paulo para negociação de mensalidades em período de pandemia

  Por Raissa Martins e Carla Vianna A pandemia da Covid-19 afetou de maneira generalizada toda a sociedade brasileira. O direito de ir e vir,...
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Redução Das Mensalidades Escolares: Aspectos Relevantes da Lei N.8.864 DE 03/06/2020.

Por Pablo Bruzzone, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. A lei número 8.864 de 03/06/2020, que dispõe sobre a redução proporcional...
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Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas

*Alessandra Piloto A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), aprovada em 2018, nasceu como uma forma de gerar oportunidade para as empresas brasileiras...
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Empresário proativo tem mais chance de superar crise

Negociar com credores e fidelizar clientes são estratégias recomendadas pelo advogado e economista Alessando Azzoni Com o anúncio do governo do Estado de São...
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ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre terceirização no transporte rodoviário de cargas

Por Luiz Filipe Duarte e Jonas Wentz, respectivamente, Mestre em Direito pela PUC-RS e advogado na Franco Advogados, e Mestrando em Direito pela Unisinos e sócio na Franco Advogados O plenário do Supremo...
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Aplicativo permite monitorar o fluxo de pessoas dentro dos comércios

Em tempos de pandemia, em que evitar aglomerações é indispensável, plataforma fornecida pela logithink, em parceria com a Umov.me, apoia no controle de entradas...
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O futuro pós-pandemia passa por uma nova mentalidade tecnológica

Com os efeitos provocados pelo coronavírus cada vez mais clarificados, fica exposta a necessidade de se repensar o papel da tecnologia para a retomada...
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Pandemia – Qual é o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise?

Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro* Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase...
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Leis que ajudariam famílias de vítimas de Covid-19 seguem paradas na Alesp

Para agentes fiscais de rendas, discussão do tributo que rende R$ 3,1 bilhões por ano deveria receber mais atenção em tempos da pandemia Um levantamento...
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MPT lança campanha nacional que alerta para risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia

Iniciativa conjunta começa nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho...
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Nota de Repúdio – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

O IBDA e os Institutos Estaduais de Direito Administrativo vêm a público repudiar a escalada de atos oriundos do Poder Executivo federal, em sua...
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