11210 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 683-13 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita apresentando, simultaneamente, excesso no Peso Bruto Total ou no...
A infração de código 683-12 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita com excesso de peso em um eixo ou conjunto...
A infração de código 683-11 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos circula com excesso no Peso Bruto Total — PBT ou...
A infração de código 682-32 ocorre quando o condutor transita com veículo, combinação de veículos ou carga cujas dimensões ultrapassam o limite indicado pela...
A infração de código 682-31 ocorre quando um veículo, uma combinação de veículos ou a carga transportada ultrapassa os limites dimensionais estabelecidos pela legislação...
A infração de código 681-50 ocorre quando o condutor transita com um veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos limites fixados...
A infração de código 680-70 ocorre quando o condutor transita com o veículo derramando, lançando ou arrastando sobre a via qualquer objeto que possa...
O código de enquadramento 703-01 é utilizado quando o condutor dirige motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado de cabine aberta ou quadriciclo motorizado sem usar...
A infração de código 712-93 ocorre quando o condutor transita com um ciclomotor na via ou na pista de rolamento de uma rodovia, fora...
A infração de código 712-92 ocorre quando o condutor transita com um ciclomotor na pista de uma via de trânsito rápido, sem utilizar acostamento...
O código de enquadramento 702-10 é aplicado quando uma empresa seguradora deixa de comunicar ao órgão executivo de trânsito competente a ocorrência de perda...
A infração de código 701-32 ocorre quando uma pessoa física apresenta declaração falsa sobre seu domicílio em procedimento relacionado à habilitação de condutores. A...
A infração de trânsito de código 701-31 ocorre quando o proprietário apresenta uma declaração falsa de domicílio ou residência para realizar o registro ou...
A infração de trânsito de código 700-52 ocorre quando a pessoa deixa de atualizar as informações relacionadas ao seu cadastro de habilitação. O enquadramento...
A infração de código 700-51 ocorre quando o proprietário muda de endereço dentro do mesmo município e deixa de comunicar a alteração ao órgão...
A infração de código 699-80 ocorre quando o responsável deixa de solicitar, dentro do prazo legal, a baixa do registro de um veículo irrecuperável...
A infração de código 698-00 ocorre quando o condutor retira, sem autorização, um veículo do local em que ele estava legalmente retido para regularização....
A resposabilidade civil das instituições financeiras: uma análise da jurisprudência do TJRO sobre o fortuito interno em casos de fraudes via PIX. Autores: Eliaquin...
Autor: Rafael Nogueira Viana Analista Judiciário II (TJAM). Ex-advogado (OAB/AM 8590). Pós-graduado em Direito Público (UEA; PUC Minas) e em Direito Empresarial (UNIP, 2012)....
Autores: – Vanessa Amanda de Morais Acadêmica de Direito da Universidade São Francisco (USF). [email protected] – Marcia Caceres Dias Yokoyama Professora Mestra do Curso...
O código de enquadramento 697-10 é utilizado quando o condutor se recusa a entregar à autoridade de trânsito ou aos seus agentes, mediante recibo,...
A infração de código 696-30 ocorre quando o veículo transita em desacordo com as especificações regulamentares ou apresenta falta, incorreção ou inadequação de inscrição...
A infração de código 695-50 ocorre quando o condutor utiliza um veículo para rebocar outro por meio de corda, corrente, cinta, cabo de aço...
A infração de código 694-73 ocorre quando o condutor transporta carga, total ou parcialmente, nas partes externas do veículo, sem autorização ou em desacordo...
A infração de código 694-72 ocorre quando o condutor transporta um animal, total ou parcialmente, em uma parte externa do veículo, sem autorização do...
A infração de código de enquadramento 694-71 ocorre quando o condutor transporta uma pessoa, total ou parcialmente, em alguma parte externa do veículo, sem...
A infração de trânsito de código 693-92 ocorre quando o condutor porta documento de identificação do veículo falsificado ou adulterado. O enquadramento está fundamentado...
A infração de código 693-91 ocorre quando o condutor porta documento de habilitação falsificado ou adulterado. O enquadramento está fundamentado no artigo 234 do...
A infração de código 692-04 ocorre quando o proprietário altera a categoria de registro do veículo, mas deixa de formalizar essa mudança perante o...
A infração de código 692-03 ocorre quando o proprietário realiza uma alteração nas características do veículo e deixa de efetuar o respectivo registro perante...
