Âmbito Jurídico

 

   



4607 Stories by Âmbito Jurídico

Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

A essencialidade da construção civil na vida em sociedade é inegável e, consequentemente, são inúmeras as discussões travadas perante o Poder Judiciário envolvendo o...
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Nova lei reforça permissão do consumidor de entrar em cinemas, teatros, estádios e shows com alimentos comprados em outro local

Advogada explica que tal prática por parte de alguns estabelecimentos é considerada abusiva e caracteriza venda casada, o que é proibido pelo Código de...
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Cientista político analisa o que está em jogo na eleição à prefeitura de São Paulo

Fonte: Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor de sociologia da ESPM Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo...
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Discriminação em processos judiciais por questões de gênero ainda é uma realidade no Brasil

Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso Para atender a uma recomendação...
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Histórias de sucesso da vida real: jogadores que ganharam o jackpot com bônus de boas-vindas

Quer ganhar dinheiro usando seus bônus de boas-vindas em cassinos online? Confira histórias de quem já ganhou e veja como aumentar suas chances Nos...
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Como obter isenção na taxa de inscrição do ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma das avaliações mais importantes para estudantes que desejam ingressar no ensino superior no Brasil. No...
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Comprei um Ingresso e o Show foi Cancelado: O Que Fazer?

Você estava ansioso pelo show de sua banda favorita, contou os dias, e de repente, recebe a notícia: o evento foi cancelado. Embora seja...
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Harmonização é quesito fundamental para gastronomia

Técnica é considerada uma forma de arte e expressão culinária. A gastronomia é uma área que tem despertado, cada vez mais, o interesse dos...
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O que um código promocional da 1win oferece a você – prós e contras?

Código promocional 1win – o que é preciso para obtê-lo e usá-lo Para muitos jogadores, é importante que seu parceiro de jogo não dê...
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A importância da presença feminina na advocacia

Pesquisa revela que metade dos advogados do país são mulheres Iniciativas de escritórios jurídicos promovem diversidade de gênero e raça Nos últimos anos, houve...
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A fragilizada Geração Z que está nas empresas

Os pais têm papel fundamental no processo de formação dos futuros líderes *David Braga Em meio à intensa discussão sobre diversidade, equidade e inclusão...
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Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza (*) Deveria ser um ato simbólico a definição do Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, como a data final...
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LGPD tem executiva como protagonista em fórum de discussões na Semana da Mulher

Uma das 50 Melhores Mulheres em Segurança Cibernética das Américas será destaque do SecOps Summit 2024 Na semana em que se comemora o Dia...
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Ministra Cármen Lúcia participa de evento na Faculdade de Direito da USP

Encontro na Universidade de São Paulo aborda novas estruturas das relações de trabalho e novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição...
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Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência...
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Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios...
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Pensão por morte: Impacto Social e Importância Humanitária

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial que visa amparar os dependentes financeiramente após o falecimento de um segurado. Este benefício é...
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Revista Âmbito Jurídico nº 242 – Ano XXVII – Março/2024

ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho...
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Por que a Paripesa é líder entre os bookmakers online: uma revisão de serviços

No competitivo mundo dos bookmakers online, a Paripesa destaca-se como líder incontestável, oferecendo uma gama de serviços e características que a colocam à frente...
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Desentupidoras e o CDC: A proteção do consumidor em situações emergenciais

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante uma série de direitos para os consumidores, inclusive na contratação de serviços emergenciais, como...
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Qual a diferença entre Separação de Corpos e Divórcio?

Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, os procedimentos de divórcio e separação de corpos foram unificados. Hoje, em até 30 dias, você pode começar...
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Como escolher uma ferramenta eficiente para excluir fundos de imagens

Guia rápido para escolher o melhor removedor de plano de fundo on-line Em 2024, os criadores estão cada vez mais recorrendo a ferramentas e...
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Bônus de apostas para fãs de futebol da 1win: como usá-los em 2024?

Introdução ao sistema de bônus do 1win Hoje em dia, todas as casas de apostas oferecem vários bônus aos seus usuários. Algumas dão bônus...
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Inovações do setor imobiliário que vieram para ficar

  Confira as principais tendências de inovação que remodelam o setor imobiliário!   A tecnologia sempre abriu portas para novas oportunidades e simplificou a...
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Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino...
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Descarbonização da Energia Elétrica | O que as frequentes quedas de energia do verão nos dizem sobre isso?

O pesquisador e Ph.D. em Manejo Florestal e Mudanças Climáticas, Dr. Carlos Sanquetta, aponta soluções a partir da descarbonização do sistema energético no país ...
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É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território Em meio...
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Trabalhadores de Aplicativos: Seus Direitos na Era Digital!

Em um mundo cada vez mais conectado, os aplicativos se tornaram ferramentas indispensáveis em nossa rotina. Seja para solicitar um transporte, pedir uma refeição...
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LGPD 2024: tudo o que você precisa saber sobre sua aplicação

Como todo tipo de negócio, existem muitas leis que protegem tanto os proprietários e donos das empresas como os consumidores que colocam seus dados...
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Encontro vai abordar os impactos da reoneração na folha de pagamento

Promovido pela Assespro-PR, workshop será com Caroline Souza, sobre como lidar com os efeitos da medida provisória que pôs fim à desoneração da folha...
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