Âmbito Jurídico

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5929 Stories by Âmbito Jurídico

Quanto tempo o INSS afasta por Burnout?

A síndrome de burnout é um distúrbio psicoemocional decorrente do estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pelo esgotamento físico e mental, além de...
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Burnout aposenta?

A síndrome de burnout é um transtorno relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho, podendo incapacitar o trabalhador para o exercício de suas...
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CID Burnout

A síndrome de burnout é um transtorno ocupacional caracterizado pelo estresse crônico relacionado ao ambiente de trabalho, que não foi gerenciado com sucesso. Essa...
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Violência patrimonial contra idoso

A violência patrimonial contra idosos ocorre quando há a apropriação indevida, retenção ou destruição de seus bens, valores ou documentos. Esse tipo de violência...
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Abuso patrimonial

Violência patrimonial é qualquer ato que comprometa, restrinja ou destrua os bens materiais de uma pessoa, incluindo recursos financeiros, documentos, propriedades e instrumentos de...
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O que é violência patrimonial

Violência patrimonial é qualquer ato que comprometa, restrinja ou destrua os bens materiais de uma pessoa, incluindo recursos financeiros, documentos, propriedades e instrumentos de...
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Pode multar sem advertir?

Muitos motoristas acreditam que, antes de serem multados, deveriam receber uma advertência por parte das autoridades de trânsito. Essa dúvida é comum e gera...
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Pode aplicar multa sem notificação?

Receber uma multa de trânsito inesperada pode ser frustrante, especialmente quando o condutor não se recorda de ter cometido a infração ou sequer foi...
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Tem como saber o agente que me multou?

Muitos motoristas, ao receberem uma notificação de infração de trânsito, se questionam sobre quem foi o agente responsável pela aplicação da multa. Saber essa...
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Como provar que eu não estava no local da multa?

Receber uma multa de trânsito indevida é uma situação frustrante, especialmente quando o motorista tem certeza de que não estava no local da infração...
3 min read

O que invalida uma multa?

Muitos motoristas brasileiros já se depararam com uma notificação de infração de trânsito e, ao analisá-la, questionaram sua validade. De fato, nem toda multa...
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O que acontece se eu não reconhecer a multa?

Receber uma notificação de multa de trânsito pode ser surpreendente, especialmente quando o condutor não reconhece a infração. Muitos motoristas ficam inseguros sobre o...
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O que acontece se eu não assinar uma multa?

A dúvida sobre a necessidade de assinar uma multa de trânsito é bastante comum entre motoristas que são autuados por agentes de trânsito. Muitos...
3 min read

O que é obrigatório constar no auto de infração de trânsito?

O Auto de Infração de Trânsito (AIT) é um documento essencial dentro do sistema de fiscalização de trânsito, servindo como base para a imposição...
4 min read

O que acontece se eu não assinar uma multa?

Receber uma multa de trânsito pode ser uma experiência frustrante, especialmente quando há dúvidas sobre a necessidade de assinar ou não o auto de...
3 min read

Quanto tempo uma multa leva para ser registrada?

Uma das dúvidas mais comuns entre os motoristas é o tempo necessário para que uma multa de trânsito seja registrada e comece a gerar...
3 min read

Pode ser multado sem ser notificado?

Uma das dúvidas mais comuns entre os motoristas brasileiros é se podem ser multados sem receber qualquer notificação. Muitas pessoas acreditam que, caso não...
3 min read

O que acontece se eu não reconhecer a multa?

Receber uma notificação de multa de trânsito pode ser um momento de dúvida e preocupação, especialmente quando o condutor não reconhece a infração. Muitas...
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Quando toma multa precisa assinar?

A dúvida sobre a necessidade de assinatura ao receber uma multa de trânsito é bastante comum. Muitos condutores acreditam que, ao não assinar a...
4 min read

Quais cargos não precisam bater ponto?

O controle de jornada de trabalho é um dos principais instrumentos para garantir que empregados cumpram a carga horária estipulada pela Consolidação das Leis...
4 min read

Acúmulo de função e desvio de função: diferenças, direitos e consequências jurídicas

O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador, além das atividades para as quais foi contratado, passa a exercer funções adicionais sem a devida...
4 min read

Desvio de função na CLT: conceito, direitos e consequências

O desvio de função ocorre quando um trabalhador é contratado para exercer determinada atividade, mas, no dia a dia, desempenha funções diferentes daquelas previstas...
3 min read

Cargo de confiança e a regra dos 40%

O cargo de confiança é uma categoria especial dentro das relações trabalhistas, prevista no artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho...
4 min read

Pode tirar o cargo de confiança?

O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevista no artigo 62, inciso II....
4 min read

Falso cargo de confiança: caracterização e consequências jurídicas

O falso cargo de confiança ocorre quando um empregado é indevidamente enquadrado como ocupante de uma função de confiança, sem que possua os poderes...
4 min read

Ocupante de cargo de confiança e suas implicações trabalhistas

O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se aplica a empregados que desempenham funções...
4 min read

Como funciona o cargo de confiança

O cargo de confiança é uma categoria especial dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinada a trabalhadores que exercem funções estratégicas de...
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Artigo 62 da CLT e o cargo de confiança

O artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece exceções à regra geral de controle de jornada, determinando que determinados trabalhadores não...
3 min read

Coordenador é cargo de confiança?

O cargo de confiança é uma categoria especial dentro das relações trabalhistas, prevista no artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho...
4 min read

Cálculo de rescisão no cargo de confiança

O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevista no artigo 62, inciso II. Esse tipo...
3 min read