11210 Stories by Âmbito Jurídico
Quando a Carteira de Trabalho Digital apresenta vínculo errado, a forma de correção depende da origem da informação. Se o erro estiver relacionado a...
Se a empresa não deu baixa na carteira de trabalho após o fim do contrato, o trabalhador deve primeiro conferir se o desligamento foi...
Sim. A antecipação do saque-aniversário pode bloquear parte do saldo do FGTS e, dependendo do valor existente na conta e do montante antecipado, o...
O abono salarial PIS/Pasep é devido ao trabalhador que reúne simultaneamente os requisitos previstos na legislação, como possuir pelo menos cinco anos de cadastro...
A demissão não cancela o empréstimo consignado CLT nem faz a dívida desaparecer. Quando o contrato de trabalho termina, pode haver desconto da parcela...
Sim. O Crédito do Trabalhador permite que o empregado ofereça, de forma facultativa, determinadas parcelas como garantia do empréstimo consignado. Pela regulamentação vigente em...
Assédio e discriminação no ambiente de trabalho podem afetar profundamente a saúde mental do empregado e gerar consequências trabalhistas, previdenciárias e indenizatórias. Quando humilhações,...
Assédio moral no trabalho é a prática abusiva, reiterada ou sistemática de condutas capazes de humilhar, constranger, perseguir, desestabilizar ou excluir um trabalhador no...
Atitudes do chefe podem configurar assédio moral quando ultrapassam os limites normais da gestão e passam a humilhar, constranger, perseguir, desqualificar, isolar ou pressionar...
Sim. É possível provar assédio sexual no trabalho mesmo quando nenhuma testemunha presenciou diretamente os fatos. Como esse tipo de conduta costuma acontecer justamente...
Sim, metas impossíveis podem caracterizar assédio moral quando deixam de representar uma cobrança legítima por desempenho e passam a ser utilizadas como instrumento de...
Sim. Cobranças feitas por WhatsApp podem caracterizar assédio moral quando ultrapassam o exercício normal do poder de direção da empresa e se transformam em...
O assédio moral organizacional ocorre quando práticas abusivas deixam de ser atitudes isoladas de um chefe ou colega e passam a integrar a própria...
Quem sofre assédio sexual no trabalho pode denunciar a situação dentro da empresa, ao sindicato, ao Ministério Público do Trabalho e, quando houver possível...
A vítima de assédio não pode ser punida por ter denunciado a conduta. Se, depois da denúncia, a empresa demite o trabalhador por represália,...
Sim. A empresa pode ser responsabilizada por assédio praticado por cliente quando souber ou devesse saber que o trabalhador está sendo submetido a humilhações,...
Sim. O bullying no ambiente de trabalho pode gerar indenização quando as humilhações, perseguições, piadas ofensivas, exclusões, apelidos, ameaças ou outras condutas abusivas ultrapassam...
Sim. O isolamento do empregado pode ser uma forma de assédio moral quando é utilizado de maneira reiterada ou abusiva para excluir, humilhar, constranger,...
Sim. A humilhação praticada na frente de colegas pode gerar indenização por dano moral quando ultrapassa os limites normais do poder de direção do...
Apelidos ofensivos no trabalho podem gerar indenização por dano moral quando ultrapassam uma brincadeira socialmente tolerável e passam a atingir a dignidade, a honra,...
O trabalhador que sofre acidente de trabalho ou desenvolve doença ocupacional pode ter direito à estabilidade provisória no emprego quando preenchidos os requisitos legais....
Sim. A revista íntima de empregados é proibida quando invade o corpo, a intimidade ou a dignidade do trabalhador, como ocorre na exigência de...
Sim. O controle de idas ao banheiro pode gerar indenização quando ultrapassa limites razoáveis de organização do trabalho e passa a constranger, humilhar, restringir...
O trabalhador vítima de racismo no ambiente de trabalho pode reunir mensagens, emails, gravações lícitas, testemunhas, documentos da empresa, registros de denúncias internas, diferenças...
Sim. A discriminação por idade em processo seletivo pode ser ilegal quando a empresa utiliza a faixa etária do candidato como motivo de exclusão...
A discriminação contra pessoa com deficiência no trabalho é proibida e pode gerar consequências trabalhistas, administrativas, civis e até criminais. A proteção começa antes...
A vítima de homofobia ou transfobia no ambiente de trabalho pode buscar proteção trabalhista, reparação por danos morais, responsabilização do empregador e, conforme a...
A discriminação religiosa no trabalho é ilegal e pode ocorrer quando o empregado é prejudicado, humilhado, excluído, perseguido, impedido de exercer sua fé ou...
O empregado que vive com HIV pode ser demitido, mas a empresa não pode dispensá-lo por causa de sua condição de saúde ou de...
Sim. A obesidade pode estar relacionada a uma dispensa discriminatória quando o peso corporal, a condição de saúde associada ou o preconceito contra a...
