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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Autores: - Ellem Mayra Gomes de Paulo Acadêmica de Direito no 9º período da Faculdade Una – Betim - Hericles Adriano Ribeiro da Silva Acadêmico de Direito no 9º período da Faculdade Una – Betim Resumo O artigo…
Autor: Renato de Assis Pinheiro Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais, que são ignorados pelas pessoas, e até mesmo pelas vítimas. “Direito e Saúde” Na manhã de ontem, a classe médica foi profundamente impactada…
Sumário: Introdução. 1. Objetivo. 2.Métodos. 3 Relato de caso. 3.1 Histórico e Demandas Apresentadas. 3.2 Fundamentação da Sentença 4. Discussão. 4.1 Diferença entre medicamento e produto medicinal. 4.2 Regulamentação da Cannabis no Brasil: Enquadramento como Produto. 4.3 Qualificação…
Autora: Nayara Souza Resumo: O Direito Tributário para empresas aborda as normas e princípios que regem a relação entre o Estado e as organizações privadas no que diz respeito aos tributos. No Brasil, a Constituição Federal estabelece os…
Explore este tema: Direito penal: crimes e execução da pena.Referências para consulta: Código Penal; Lei de Execução Penal.Leituras relacionadas: Qual a diferença entre assediar e molestar. O cálculo de frações da pena, como o um sexto, é uma…
A Lei de Drogas no Brasil, formalmente conhecida como Lei nº 11.343/2006, é o principal marco normativo que regula a política nacional sobre entorpecentes e psicotrópicos. Ela estabelece normas para a prevenção e repressão ao uso indevido, produção…
RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade dos árbitros no contexto da arbitragem, enfocando a interação entre a ética, a transparência e a eficácia das decisões arbitrais. A pesquisa justifica- se pela necessidade de compreender os limites da atuação…
Resumo: Este artigo descreve, por meio de método dedutivo de análise, a importância do direito à desconexão ao trabalho. As modificações estruturais e organizacionais, impostas pelos avanços tecnológicos da contemporaneidade laboral, expõem os obreiros à conexão ilimitada ao…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Empresarial Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito…
Alt tag: um laptop em uma mesa de vidro Link to image: https://unsplash.com/pt-br/fotografias/computador-portatil-na-mesa-de-vidro-hpjSkU2UYSU A transformação digital tornou-se a pedra angular do sucesso no cenário empresarial atual. Num mundo impulsionado pela tecnologia, as pequenas empresas já não podem se…
Foto de Hunters Race na Unsplash O marketing digital é um campo em constante evolução e as novas ferramentas, plataformas e redes trazem novas ideias a todo momento. Inclusive para profissionais do campo do direito. Aos poucos a…
A Inteligência Artificial faz parte da realidade de pessoas no mundo todo. Então, seja para desbloquear o celular por reconhecimento facial ou mesmo o algoritmo de mídias sociais, está cada vez mais frequente. Mas não é de hoje…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Responsabilidade Administrativa Do Servidor Público Por Atos Praticados Na Vida Privada - Giovanna da Cunha Santos, Mariana Toro Monteiro Estudo Técnico Preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança nas contratações públicas…
Identificação: Rafael Alcântara Ribamar. Bacharel em Direito Centro Universitário UDF, Brasília/DF. Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho pelo IDP, Brasília/DF. Advogado OAB/DF nº 32.460. Resumo: Pedido de quitação em dobro dos dias trabalhados em domingos…
Autor: Sérgio Henrique Zilochi Soares. Bacharel em Direito. Bacharel em Teologia. Pós-graduado em: Aconselhamento Pastoral; Teologia Contemporânea; Liderança e Desenvolvimento de Equipes; Gestão Estratégica de Pessoas; Gestão em Logística; Direito Administrativo e Licitações. Email: [email protected] Resumo: O objetivo…
Identificação: Giovanna da Cunha Santos, principais atividades acadêmicas: realizações de artigos, monografias, seminários, leituras e iniciações científicas, e-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade Escola Paulista de Direito. Mariana Toro Monteiro, principais atividades acadêmicas: realizações de artigos, monografias,…
Esperar por uma audiência pode ser um momento de tensão e ansiedade, especialmente para advogados e partes envolvidas. No entanto, em vez de ficar olhando para o relógio ou repassando mentalmente os detalhes do caso, por que não…
Na era de hoje, a demanda por conteúdo de vídeo está aumentando diariamente. A indústria de vídeo está investindo nas mais recentes tecnologias e ferramentas tecnológicas para atender às necessidades dos consumidores. Boas notícias para YouTubers, criadores de…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A Utilização do Hidrogênio Verde Como Instrumento Para Efetivação da Legislação Ambiental no Brasil - Thais Dias Rodrigues, Analia Luiza Alves da Silva, Rosália Ferreira da Silva, Paula Madelyne Mangueira Lacerda Direito Civil…
Autor: Me. Douglas Andrade - Acadêmico de Direito na Una/Contagem MG - Mestre em Ensino de Física pela Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail: [email protected] Orientador: Dr. Galvão Rabelo - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas…
Isabela Karina Peres de Oliveira[1] Rosyvania Araújo Mendes [2] Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na violência virtual e os sérios danos para aquelas que foram humilhadas, importunadas ou constrangidas…
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti - Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela UNICAP. Especialista em Ciência Política pela Faculdade Prominas. Professor efetivo de Ciências Jurídicas do Instituto Federal de…
Gabriel Verissimo Da Luz Ferreira [1] João Paulo Gomes Netto [2] Resumo: O presente artigo tem por finalidade levantar dados, presentes na literatura, sobre a efetividade dos direitos da pessoa idosa e abordar o surgimento, o desenvolvimento e…
Nome do autor(a): Isadora Cristina Perdigão dos Santos Minto - Acadêmica de Direito na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH. E- mail: [email protected] Nome do autor(a): Kayennsy Rodrigues Gonçalves - Acadêmica de Direito na Faculdade da…
Medical Error and Accountability: A Study in Light of Legislation and Jurisprudence Autora: Thais Dias Rodrigues, Graduada em Direito 21/12/2022 pela Faculdade São Francisco da Paraíba-FASP, e-mail: [email protected] Autora: Hérika Juliana Linhares Maia, Graduada em Direito pela UFCG…
Challenges faced in recognizing the status of rural special insureds for obtaining social security benefits Franciele Jaine Roweder[1] Resumo: O presente artigo visa analisar os critérios utilizados para o reconhecimento da qualidade dos segurados especiais rurais e os…
Em março do corrente ano, o julgamento virtual no plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) deu fim à discussão acerca da constitucionalidade da incidência de multa de ofício de 50% (cinquenta por cento) nos casos de não homologação…
Perder um telefone celular pode ser uma experiência frustrante e estressante para qualquer pessoa. Além do valor financeiro do dispositivo, muitas vezes estamos repletos de dados pessoais e informações importantes armazenadas nele. Felizmente, há uma variedade de maneiras…