10774 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 682-31 ocorre quando um veículo, uma combinação veicular ou a carga transportada ultrapassa os limites legais de largura, altura, comprimento...
A infração de código 681-50 ocorre quando o condutor transita com um veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos limites fixados...
O código de enquadramento 680-70 é aplicado ao condutor que transita com o veículo derramando, lançando ou arrastando sobre a via qualquer objeto capaz...
O código de enquadramento 679-30 é utilizado quando um veículo transita derramando, lançando ou, conforme a redação completa do artigo, arrastando sobre a via...
O código de enquadramento 678-53 é utilizado quando um veículo circula arrastando sobre a via a carga que está transportando. Trata-se de infração gravíssima,...
A infração de código 678-52 ocorre quando o veículo, durante seu deslocamento, lança sobre a via parte ou a totalidade da carga que está...
O código de enquadramento 678-51 é utilizado quando um veículo transita derramando sobre a via a carga que está transportando. A conduta está prevista...
A infração de código 677-70 ocorre quando o condutor transita com um veículo causando danos à via pública, às estruturas que fazem parte dela...
A infração de código 756-00 ocorre quando o motorista profissional conduz veículo de transporte de carga, de passageiros ou de escolares sem respeitar os...
A infração de trânsito de código 676-90 ocorre quando o veículo é conduzido com defeito no sistema de iluminação, no sistema de sinalização ou...
A infração de código 675-00 ocorre quando um veículo de carga é conduzido sem a inscrição da tara ou de algum dos demais dados...
A infração de código 674-20 ocorre quando um veículo destinado ao transporte escolar circula sem possuir ou sem portar a autorização expedida pelo órgão...
A infração de código 673-40 ocorre quando o motorista conduz o veículo sob chuva sem acionar o limpador do para-brisa dianteiro. A conduta está...
A infração de código de enquadramento 667-00 ocorre quando uma pessoa conduz veículo cujo equipamento do sistema de iluminação ou de sinalização foi alterado...
A infração de código 672-63 ocorre quando o condutor circula com um veículo que foi reprovado em avaliação obrigatória relacionada à emissão de poluentes...
A infração de código de enquadramento 672-62 ocorre quando o proprietário ou condutor coloca em circulação um veículo que foi reprovado em avaliação de...
A infração de código de enquadramento 672-61 ocorre quando o veículo é conduzido em mau estado de conservação, comprometendo a segurança viária. A conduta...
A infração de código de enquadramento 664-50 está prevista no artigo 230, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o...
A infração de código 671-80 está prevista no artigo 230, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o condutor trafega...
A infração de código de enquadramento 670-00 está prevista no artigo 230, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o...
A infração de código 669-62 ocorre quando o veículo circula com inscrições, adesivos, legendas ou símbolos de caráter publicitário pintados no para-brisa ou em...
A infração de código de enquadramento 669-61 está relacionada à circulação de veículo que teve suas características originais modificadas sem a devida regularização perante...
A infração de código 668-80 está prevista no artigo 230, inciso XIV, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o veículo circula...
A infração de código 666-10 ocorre quando o condutor circula com veículo equipado com acessório ou equipamento cuja utilização é proibida pela legislação de...
A infração de código de enquadramento 665-32 ocorre quando o condutor circula com veículo equipado com silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou...
A infração de código de enquadramento 665-31 ocorre quando o condutor circula com veículo equipado com descarga livre, ou seja, sem o dispositivo destinado...
A infração de código 663-72 está prevista no artigo 230, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e refere-se à condução de veículo...
A infração de código de enquadramento 663-71 está prevista no artigo 230, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o...
A infração de código 662-90 ocorre quando o condutor circula com veículo equipado com acessório, equipamento, dispositivo ou característica cuja utilização seja proibida pela...
A infração de código de enquadramento 661-02 está entre aquelas relacionadas às condições obrigatórias de funcionamento dos veículos em circulação. Prevista no artigo 230,...
