7354 Stories by Âmbito Jurídico
Entender como fazer uma procuração para idoso que não assina é crucial para garantir a proteção e a autonomia de pessoas que, por motivos...
O vereador é o agente político que atua diretamente no Poder Legislativo municipal, sendo a voz do povo na esfera local. Ele é eleito...
O vereador é o agente político que atua diretamente no Poder Legislativo municipal, sendo a voz do povo na esfera local. Ele é eleito...
O processo de usucapião extrajudicial é uma alternativa mais célere e desburocratizada para regularizar a propriedade de um imóvel, seja ele urbano ou rural,...
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a agilidade das transações Pix trouxe inúmeros benefícios, mas também abriu portas para uma nova modalidade de...
Estacionar a menos de cinco metros do alinhamento da via transversal, popularmente chamado de “estacionar na esquina”, é infração média prevista no artigo 181,...
Dirigir na faixa ou no corredor exclusivo de ônibus, fora das exceções previstas, é infração tipificada no artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro....
A ultrapassagem é uma das manobras mais comuns e, paradoxalmente, uma das mais perigosas no trânsito. A correta interpretação e obediência às sinalizações horizontais...
A perícia em acidentes de trânsito é um elemento crucial para a elucidação dos fatos e a justa resolução de litígios. Seja no âmbito...
Não, via de regra, motociclista não pode ultrapassar pela direita. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a ultrapassagem deve ser realizada sempre...
Sim, a Categoria B pode dirigir reboque no Brasil, mas existem limitações importantes baseadas no peso total da combinação do veículo trator (carro) com...
O Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica o crime de afastar-se o condutor do veículo do local do acidente para...
Transitar com excesso de lotação em um veículo é uma infração de trânsito que compromete seriamente a segurança de todos os ocupantes e demais...
Não, o pedestre não tem preferência no trânsito em qualquer situação. Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabeleça a prioridade dos pedestres em...
O Artigo 28 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um dos pilares fundamentais para a segurança viária, estabelecendo a obrigação do condutor em...
A multa por não usar capacete é uma infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e suas consequências vão muito além do aspecto...
A circulação de pedestres nos acostamentos das rodovias é permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas sujeita a regras rigorosas de segurança que muitas...
A mudança da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B para a D é um processo que envolve uma série de requisitos e...
A omissão de socorro no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um tema de extrema relevância jurídica e social, abordando a falha em prestar...
No Brasil, as regras de ultrapassagem em rodovias são elementos cruciais para a segurança no trânsito e estão detalhadamente dispostas no Código de Trânsito...
Ultrapassar veículo parado em faixas de pedestre é infração gravíssima que custa R$ 1 467,35 (cinco vezes o valor-base da multa), soma sete pontos...
Para a grande maioria das ações de indenização decorrentes de acidente de trânsito, o prazo prescricional aplicável é de três anos, conforme o art....
Sim. Adultos diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) podem, em determinadas circunstâncias, ter direito a benefícios previdenciários e assistenciais no...
Sim. A perícia do INSS pode — e frequentemente deve — levar em conta laudos médicos particulares quando estes acrescentam informações clínicas relevantes, preenchem...
Se você se machucou no trabalho, a resposta sobre quem paga as despesas depende de três esferas jurídicas distintas — previdenciária, trabalhista e civil...
De modo geral, a CLT não garante, por lei federal, uma estabilidade automática de 30 dias ao empregado que retorna de um auxílio-doença comum...
Sim. A necessidade de implante de placa, pino, haste intramedular, parafuso de compressão ou qualquer outro dispositivo ortopédico de fixação óssea pode gerar direito...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) obriga o empregador a abonar a falta do empregado que apresenta atestado de acompanhante, desde que o...
Sim. Pessoas diagnosticadas com esquizofrenia podem ter direito a benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas no Brasil, desde que preencham requisitos específicos de incapacidade, renda...
Tanto a trabalhadora urbana quanto a trabalhadora rural têm direito ao salário-maternidade, mas as regras de carência, comprovação de atividade e forma de cálculo...
