11211 Stories by Âmbito Jurídico
Indenização por queimadura não tem valor fixo no Brasil. O que existe é uma análise caso a caso, em que o juiz observa a...
Quando a defesa percebe que o processo penal está sendo conduzido de modo aparentemente automático, com indeferimentos em série, desprezo por provas relevantes e...
A Súmula 70 do STF estabelece que é inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo. Em termos práticos, isso...
A indenização por cicatriz não tem um valor fixo, porque depende da origem da lesão, da extensão da marca, da região do corpo atingida,...
O valor da indenização por incapacidade não é fixo e não sai de uma tabela pronta, porque depende do grau da incapacidade, da profissão...
Não existe um valor fixo, automático ou igual para toda indenização por acidente grave, porque o montante depende da soma de vários prejuízos juridicamente...
Indenização por acidente leve não tem valor fixo nem tabela obrigatória no Brasil. O que define o montante é a extensão real do dano,...
Sim, em muitos casos você pode receber benefício do INSS e indenização ao mesmo tempo, porque essas duas prestações têm natureza jurídica diferente: o...
Sim, o CID M54 pode gerar indenização trabalhista, mas não por existir sozinho no atestado. O que abre caminho para indenização é a combinação...
O CID F32, que corresponde a episódios depressivos na CID-10, pode sim estar relacionado ao trabalho, e isso hoje tem relevância médica, previdenciária, trabalhista...
CID M75 pode, sim, estar ligado a doença ocupacional, especialmente quando o quadro de ombro surge ou piora por trabalho repetitivo, esforço com elevação...
CID G56.0 corresponde à síndrome do túnel do carpo, uma mononeuropatia do membro superior em que o nervo mediano é comprimido na região do...
CID M51 pode, sim, estar no centro de um afastamento do trabalho, de um benefício previdenciário e até de uma ação por doença ocupacional,...
A CID L23, ligada à dermatite de contato alérgica, pode representar uma verdadeira doença ocupacional quando a pele do trabalhador passa a reagir repetidamente...
CID T14, em contexto de trauma no trabalho, costuma aparecer quando o trabalhador sofreu uma lesão traumática e o registro médico inicial ainda não...
O CID S62 corresponde, na CID 10, à fratura ao nível do punho e da mão, abrangendo fraturas nessa região anatômica, mas o simples...
Quando um acidente de trabalho é causado ou agravado por inteligência artificial, o empregador não escapa de responsabilidade só porque a decisão partiu de...
Acidente com robôs industriais pode gerar reconhecimento de acidente de trabalho, emissão de CAT, afastamento previdenciário, estabilidade em muitos casos, readaptação, indenização por danos...
CID F41 ansiedade ocupacional é uma expressão muito usada na prática, mas ela precisa ser entendida do jeito juridicamente correto: o CID F41, na...
No contexto jurídico e médico do trabalho no Brasil, o código mais associado à perda auditiva ocupacional induzida por ruído é o CID-10 H83.3,...
Acidente em viagem internacional a trabalho pode, sim, ser tratado como acidente do trabalho no Brasil. A lógica jurídica central é simples: se o...
Quando o acidente acontece com equipamento alugado pela empresa, a primeira resposta jurídica é objetiva: o fato de a máquina, ferramenta ou equipamento ser...
Sim, trabalhador estrangeiro acidentado no Brasil pode ter proteção trabalhista, previdenciária e, em certos casos, indenizatória, porque a legislação brasileira assegura aos migrantes e...
Acidente em coworking corporativo pode, sim, ser tratado como acidente de trabalho ou como evento juridicamente conectado ao trabalho, desde que exista nexo entre...
Sim, acidente em trabalho remoto fora de casa pode ser reconhecido como acidente do trabalho, mas isso não acontece automaticamente só porque a pessoa...
Professor acidentado no trabalho tem direitos imediatos e direitos futuros, e a diferença entre receber tudo corretamente e perder parte do que é devido...
O laudo médico ideal para um processo é aquele que transforma o seu problema de saúde em prova clara, completa e verificável, respondendo sem...
Acidente em evento corporativo pode gerar direito a indenização quando há falha de organização, segurança, estrutura, sinalização ou prestação de serviço, ou quando o...
Acidente em confraternização da empresa pode, sim, gerar direitos trabalhistas e indenizatórios, mesmo quando ocorre fora do horário normal e em local de lazer....
Sim, acidente durante deslocamento interno dentro de uma empresa grande pode ser considerado acidente de trabalho, gerar direito a emissão de CAT, afastamento e...
