19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo:Primeiros comentários à Lei 13.281/16 que altera o Código de Trânsito Brasileiro inclusive na parte Penal, O advento da Lei 13.281, de 4 de...
Resumo: Este trabalho apresenta um estudo quanto ao comportamento do Advogado, em audiência trabalhista, demonstrando a forma de como se manifestar quando necessitar contraditar...
Resumo: O trabalho em tela apresenta um breve estudo sobre a responsabilidade civil atribuída ao advogado que atua como profissional liberal, buscando demonstrar os...
Resumo: A estrita legalidade é o fundamento da atuação do administrador público, que faz sua gestão de acordo com a orientação da lei. No...
Resumo: O presente artigo visa a desenvolver o entendimento sobre a formação da sociedade romana. Para isso, analisa os mitos fundadores que explicam essa...
Resumo: No âmbito do federalismo de terceiro grau, adotado pela Constituição da República de 1988, consolidando como entes federados a União, os Estados e...
Resumo: A intenção deste artigo é analisar o lugar da moral no contrato social, e especialmente em sua manifestação de poder suprema, a volonté...
Resumo: As crescentes demandas na seara penal, ligadas ao aumento expressivo da criminalidade e de diversas modalidades de violência praticadas no seio social, faz...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da usucapião urbana na sua modalidade extrajudicial.Abrange todas as espécies de usucapião urbana,incluindo não...
Resumo: Breve ensaio sobre o trabalho à luz da Sociologia do Trabalho e o seu paradoxo de sofrimento e necessidade. Esse ensaio visa equacionar...
Resumo: O assédio moral atualmente atinge expressivo número de trabalhadores por todo o mundo, violando direitos e causando danos que não se restringem ao...
Resumo: O aumento do número de acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados fez com que a legislação de trânsito brasileira sofresse algumas alterações...
Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
Resumo: O conceito de família passou por modificações importantes em seus aspectos formais, passando a ser entendida de forma mais abrangente.Nesse contexto insere-se a...
Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo abordar a superproteção dos direitos fundamentais à luz da experiência constitucional brasileira. A centralidade deste trabalho reside...
Resumo: Trata do poder de polícia ambiental enquanto elemento efetivador do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Analisa a evolução do direito ambiental como...
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo a análise da possibilidade de ocorrência de responsabilidade civil nas situações oriundas de fatos da vida que...
Resumo: O objetivo deste artigo cientifico é mostrar os documentos necessários para comprovação do trabalho rural segundo a legislação previdenciária e Instruções Normativas do...
Resumo: A Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil de 2002, trouxeram inúmeros direitos para prole, dentre...
Resumo:O presente artigo tem comofinalidaderefletir acerca das discussões no âmbito do Congresso Nacional Brasileiro, que recentemente tem reunido esforços no sentido de estabelecer, via...
O Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas do Rio Grande do Sul – PROTEGE/RS – é relativamente recente e, por...
Resumo:O presente artigo tem por objetivo analisar os atos que não caracterizam propaganda eleitoral extemporânea à luz da minirreforma eleitoral ocorrida no final de...
Resumo: O presente artigo objetiva revelar que a impronúncia, decisão interlocutória terminativa proferida na primeira fase do rito do tribunal do júri, que afasta...
Resumo: Cuida-se no presente artigo da polêmica gerada desde a vigência da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), em especial quanto à aplicação,...
Resumo: É competência das Câmaras Municipais julgar as contas dos Prefeitos e é competência dos Tribunais de Contas emitir parecer sobre as contas dos...
Resumo: De acordo com o art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal de 1988, “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado...
Resumo: O lançamento tributário marca um ato administrativo característico, pois há constituição do crédito tributário e declaração da obrigação tributária. Atendendo ao princípio da...
Resumo: Este estudo tem o intuito de demonstrar em quais situações é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para atingir bens dos...
Resumo: O presente artigo discorre, sem nenhuma pretensão de afadigar o tema, sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de...
