O papel do Brasil no MERCOSUL
Resumo: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a união aduaneira composta por quatro países-membros – Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil – e um país em processo de adesão, a
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Resumo: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a união aduaneira composta por quatro países-membros – Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil – e um país em processo de adesão, a
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a inserção de cláusulas de direitos humanos em processos de integração regional, notadamente do direito de ir e vir no Mercosul, não
Abstract: This study aims to stablish a parallel among the Constitutions of Part- States, which are divided into three blocks, considering that the first one takes into account the applicative
Resumo: O objetivo deste trabalho é responder às seguintes perguntas: a) E fornecida uma adequada proteção ao investidor que provém de un Estado não regional? b) A legislação interna e
Resumo: Pretende-se com este artigo conhecer as percepções dos membros das elites parlamentares dos países do Mercosul sobre as instituições, sobretudo as opiniões sobre a democracia. Para conhecer as opiniões
Sumário:Introdução; 1.Perspectivas Técnico Jurídicas Acerca das Leis de Anistia;1.2 Classificação da norma de anistia dentro do ordenamento jurídico ; 1.3 Espécies de anistia; 1.4 Efeitos da anistia; 2. Leis de
Resumo: O sistema originário de soluções de controvérsias no Mercosul era retratado pelo Protocolo de Brasilia (PB) e pelo Protocolo de Ouro Preto (POP). Em 2002 o PB foi derrogado
INTRODUCAO Inobstante a evidente tendência de desmaterialização dos títulos de crédito ainda se detecta, principalmente na economia dos países mercosulenhos, expressiva utilização do cheque pré-datado como meio de pagamento e
O sistema originário de solução de controvérsias do Mercosul se baseava, inicialmente, no Protocolo de Brasília (PB), de 1991, e no Anexo ao Protocolo de Ouro Preto (POP), de 1994.
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a aplicabilidade do critério de representação cidadã na composição das bancadas nacionais do braço legislativo do Mercosul – Parlamento, sob a ótica
Brasil e Argentina, apesar de algumas desavenças naturais de qualquer relação, podem ser considerados grandes parceiros comerciais. Esta afirmativa está consubstanciada nos números de comércio exterior apresentado no decorrer dos
Resumo: A ordem internacional é a globalização, costumam sumarizar os ganhos líquidos advindos de um processo de integração econômica, normalmente sob a forma de um mercado comum, a União Européia
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 33.909.153/0001-05
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