Direito de Família
Mais uma vez o pioneirismo é do Rio Grande do Sul. A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento 6/4 de 17/2/2004, acrescentou... Palavras-chave: Bem de família; Direito de Família; Direito Constitucional; Novo Código Civil; Inconstitucionalidade; Artigo 6º da Constituição Federal; Lei nº 8.9009/90; Artigos 1711 a... Sumário: 1. Novidades; 2. Perplexidades; 3. Regime de bens e meação; 4. Regime de bens e sucessão; 5. Direito de concorrência; 6. Concorrência e... Sumário: 1. Novidades; 2. Perplexidades; 3. Regime de bens e meação; 4. Regime de bens e sucessão; 5. Direito de concorrência; 6. Concorrência e... Esta dissertação tem como escopo trazer qual será a repercussão, no regime da separação obrigatória (legal) de bens, tendo em vista o art. 1.614,... Por questões de tradição, numa separação ou divórcio, a guarda dos filhos era normalmente atribuída à mulher. Esta realidade começou a mudar, a partir... 1.0 – Introdução O presente trabalho visa – como o próprio nome indica – analisar a questão das uniões homoafetivas (neologismo criado por Maria... Resumo: Introdução; 1. Conceito de casamento; 2. Conceito de união estável; 3. O fim do casamento e a prescrição conjugal. Introdução Desde os primórdios... Sumário: 1. Introdução; 2. Conceitos; 3. Posicionamento do Código Civil; 4. Polêmicas acerca da Matéria; 5. Conclusões. 1. Introdução No princípio, criou Deus os... Palavras-chave: Direito de Família; Divórcio; Mediação; Conciliação. É público e notório que o Sistema Judicial (entendendo-se a palavra “sistema” como empregada na sua acepção... Um dos problemas mais polêmicos na separação do casal continua sendo a regulamentação das visitas, que traz repercussões e conseqüências sérias na saúde mental... Índice: Notas introdutórias; 1. A linhagem parental; 1.1. Linha reta; 1.2. Linha colateral; 2. Parentesco por consangüinidade; 3. Parentesco por afinidade; 4. Parentesco e... Sumário: 1. Dissolução da união estável e seus efeitos; 2. Alimentos entre os companheiros; 3. Da culpa na dissolução como pressuposto para o dever... Pelo grande laboratório da vida dos nossos escritórios, passam casos de toda espécie, na área de Família, que envolvem a situação da guarda dos... O que me impulsionou a escrever este artigo é a grande preocupação que tenho com a saúde mental das crianças em meio aos litígios... A guarda compartilhada sempre será possível quando os genitores colocarem como prioridade o interesse da criança acima de tudo, num mútuo consentimento, a exemplo... Embora com todo o avanço da sociedade em torno do reconhecimento das relações entre pessoas do mesmo sexo, a justiça brasileira ainda reconhece como... Sumário: Resumo. 1 – Introdução. 2 – Considerações Iniciais. 3 – Comentando o novo Direito De Família. 4 – Tirando dúvidas. 5 – Conclusão.... O Direito de Família tem experimentado uma grande evolução. A ponto de revolucionar o ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com a Constituição da República... Campos férteis em dissidência doutrinária e desinteligência jurisprudencial são os da união estável. Especificamente sobre o objeto do presente estudo, amplíssima ainda é a... Sumário: 1. Dissolução da união estável e seus efeitos. 2. Alimentos entre os companheiros. 3. Da culpa na dissolução como pressuposto para o dever... O instituto da aceitação legal de estranho no sei familiar vem tratado nos artigos 1.618 a 1.629 do Código Civil de 2002. É a... Sumário: 1- Introdução. 2- O aval e a fiança. 3- Do artigo 263 do CC. e sua interpretação. 4- Do caráter principaliter da dívida... 1 – Introducción “E si qualquier otra cosa, que el ome faga, ama, porque es su fechura, quanto más deve amar su fijo, porque... I. Introducción “Del estrépito del foro sería consiguiente mi deshonor”, se lamentaba un marido preocupado por el qué dirán, a su poco juiciosa esposa,... Desde a segunda metade do Século XX os juristas têm-se deparado, perplexos, com os impactos causados pelos avanços científicos e tecnológicos (em ritmo jamais... A grande polêmica que envolve o encaminhamento do projeto que reconhece a chamada parceria civil registrada impõe que se façam algumas colocações sobre a... 1. Observações preliminares O ordenamento constitucional pátrio reconhece a família como base da sociedade, estabelecendo entre os consortes a igualdade de exercício de direitos... Introducción En muchas ocasiones, en el ejercicio de mi profesión, el derecho de familia, me he encontrado impotente. El Derecho de familia tiene unas... 1. Considerações Iniciais É sabido que o Direito nasce dos fatos sociais, das relações travadas entre os seres humanos. Assim dispõe o brocardo latino...
