Direito Previdenciário
A perda parcial de um dedo do pé, mesmo quando “pequena” em termos anatômicos, pode gerar alteração da marcha, dor crônica, instabilidade, calosidades recorrentes,...
Limitação de movimento do ombro após uma luxação ou fratura pode gerar incapacidade temporária, redução permanente da capacidade de trabalho e direito a reabilitação,...
Sequela permanente no joelho acontece quando, após um trauma ou doença articular, a pessoa não recupera totalmente a estabilidade, a mobilidade e a capacidade...
Se depois de uma fratura de tornozelo você ficou com dor crônica, rigidez, inchaço recorrente, instabilidade ou limitação para caminhar e trabalhar, isso pode...
Sequela de fratura de coluna sem incapacidade total ainda pode gerar direitos relevantes, porque a lei e a prática pericial não exigem “incapacidade completa”...
Hérnia de disco causada ou agravada por acidente pode gerar direito a afastamento, tratamento custeado, reabilitação, estabilidade em alguns cenários trabalhistas e benefícios do...
Se você ficou com limitação permanente no quadril após uma lesão, a consequência jurídica mais importante é esta: quando a sequela reduz a mobilidade...
Queimaduras que deixam sequelas funcionais geram direito à reparação quando causadas por terceiros, por falha de produto, negligência, acidente de trabalho, acidente de trânsito,...
Amputação parcial de membro é a perda de uma parte do braço, mão, perna ou pé sem que haja a retirada completa do membro,...
LER/DORT pode, sim, deixar sequela definitiva e redução funcional quando a lesão evolui para um quadro crônico com dano estrutural, perda de força, limitação...
Cicatrizes extensas e dolorosas que limitam movimentos podem gerar direitos na esfera trabalhista, previdenciária, consumerista e civil porque não são apenas “marcas na pele”:...
Lesão permanente em tendões ou ligamentos pode gerar uma cadeia de efeitos jurídicos que vai muito além da dor: ela pode justificar afastamento pelo...
A sequela de fratura na mão que reduz a capacidade de fazer atividades finas pode gerar direitos jurídicos relevantes quando impacta trabalho, renda, autonomia...
Doença ocupacional pode ser tratada como acidente de trabalho e gerar direitos amplos quando fica demonstrado que ela foi causada ou agravada pelas condições...
O CID mais usado para endometriose no INSS é N80 (endometriose), com subtipos que detalham a localização da doença (útero, ovário, peritônio pélvico, intestino,...
Miomas de grande volume podem justificar atestados, afastamento do trabalho e até pedido de benefício por incapacidade quando geram sintomas intensos ou complicações como...
CID, por si só, não “gera” incapacidade automática, mas existem diagnósticos muito associados a dor pélvica intensa e persistente que frequentemente levam à incapacidade...
O CID mais usado para síndrome de fadiga crônica é o que corresponde ao diagnóstico de encefalomielite miálgica/síndrome da fadiga crônica, mas, na prática,...
Pedir benefício no INSS no pós-cirúrgico faz sentido quando a cirurgia e a recuperação realmente impedem você de trabalhar por mais de 15 dias,...
CID “para transplante de órgão” não é um único código e, na prática jurídica, quase nunca basta colocar um CID de “transplante” no atestado...
O CID em reabilitação profissional é importante, mas não é o “centro” da decisão: ele funciona como identificação técnica do diagnóstico que gerou a...
Não existe um “CID único” para imunossuprimidos, porque imunossupressão não é uma doença isolada: é uma condição clínica que pode ter causas muito diferentes,...
CID “para doença psiquiátrica resistente” não é um único código mágico: na prática, a resistência ao tratamento é uma característica clínica que precisa ser...
O CID para fratura da bacia varia conforme a região anatômica atingida (pelve, acetábulo, anel pélvico, sacro, cóccix), o tipo de fratura (fechada, exposta,...
O CID mais usado para “fratura de patela” (rótula) em atestados, prontuários, laudos e perícias é o CID-10 S82.0 – Fratura da rótula ....
O CID psiquiátrico, por si só, não “resolve” a vida do paciente nem define automaticamente incapacidade, interdição, internação ou benefício. Ele é um código...
CID é a classificação internacional de doenças usada para padronizar diagnósticos e organizar informações de saúde, e ele é decisivo nos benefícios do INSS...
No INSS, não existe, tecnicamente, “CID temporário” e “CID permanente” como categorias oficiais do CID. CID é apenas o código do diagnóstico, e diagnóstico...
Sim, o CID pode ser alterado depois da perícia do INSS, mas isso não acontece como uma simples “troca de código” por vontade do...
Não existe uma lista oficial de “CIDs que mais aprovam benefício” no INSS, porque o CID sozinho não concede nada: o benefício é concedido...
