Revista 148
Resumo: O presente artigo busca desenvolver a temática de Lei em Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez. Desenvolveremos um estudo na Suma Teológica...
Resumo: O presente trabalho tem como tema o poder diretivo do empregador versus os direitos de personalidade do empregado – revista intima. O seu...
Resumo:Objetivo deste artigo é analisar o conceito de família considerando a união de pessoas do mesmo sexo. O presente feito busca observar, também, o...
Resumo: O instituto sobre aborto eugênico remete à seleção humana, discutido e em constante polêmica, e tem como objetivo a formulação de soluções passíveis...
Resumo: O presente artigo visa inquirir sobre as particularidades da usucapião, em especial, a usucapião familiar. A princípio, é delineado esboço histórico e conceito...
Resumo: São elencados os principais aspectos do recurso de revista e as normas do CPC/2015 aplicáveis subsidiariamente como os referentes aos recursos repetitivos as...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo, falar sobre as alterações nos requisitos da Petição Inicial, presentes no inciso II, e §§ 1° a...
Resumo: Objetiva-se com o presente artigo enfrentar a questão da justiça gratuita com a vigência do novo Código de Processo Civil. Palavras-chave: Justiça Gratuita....
Resumo: Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu...
Resumo: O fenômeno da globalização causou um significativo aumento na complexidade das relações sociais, trazendo como uma de suas consequências a integração regional e...
Resumo: Este estudo teve como propósito verificar a possibilidade do Poder Judiciário em interferir nas políticas públicas sem violar o princípio da separação dos...
Resumo: O presenteartigocientífico busca analisar o sigilo do orçamento estimado no Regime Diferenciado de Contratações – RDC. Na oportunidade, restaram observados os preceitos constitucionais,...
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar e demonstrar teoricamente como o problema da sucessão nas empresas familiares é fator determinante para a...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar o direito ao próprio corpo, traçando suas principais características para, ao final, definir sua natureza jurídica,...
Resumo: O objeto do texto é o de analisar o entendimento jurisprudencial consolidado na súmula n 568 do Superior Tribunal de Justiça e a...
Resumo: A teoria da complexidade delineada por Edgar Morin pode ser de elevado valor para se trabalhar na proposição de formas de preencher lacunas...
Resumo: O objetivo do trabalho é o de analisar a sistemática do recurso de agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil. Sumário:...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Resumo: O fenômeno da globalização causou um significativo aumento na complexidade das relações sociais, trazendo como uma de suas consequências a integração regional e...
Resumo:A presente pesquisa propõe um estudo soba visão das penas e seus regimes de cumprimento no Direito Penal Brasileiro, apontando o conceito das teorias...
Resumo: Diante da existência de diversas teorias acerca da Culpabilidade em Direito Penal, muitas delas alheias à realidade sociocultural da América Latina, região de...
A evolução do direito positivo brasileiro é conscientemente dirigida para maior simplificação dos procedimentos processuais apesar de se reconhecer que as diretrizes mais ampliadas...
Resumo: A Linguagem da propaganda reflete sobremaneira sobra as relações comerciais e empresariais no mundo todo, neste trabalho, será feita uma análise sobre a...
Resumo: Este artigo possui função propedêutica ao buscar o esclarecimento dos ingressantes no curso de Direito e interessados acerca dos seis primeiros artigos da...
Resumo: Este estudo objetiva realizar um breve histórico sobre o Direito de Superfície, reinserido recentemente no ordenamento jurídico brasileiro. Este instituto tem raízes no...
