Izamara Dayse Cavalcante de Castro – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela Faculdade de Ensino Superior da
Silvia Gomes Rodrigues[1] Wellington Gomes Miranda (Orientador)[2] Emanuelle Araújo Corrêa (Orientadora)³ Resumo: O presente estudo investiga a necessidade do reconhecimento de animais não humanos como sujeitos de direito, a fim
Larissa Querem Tavares Mendonça[1] Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral apresentar o direito e o dever de orientação sexual do Estado e da família para crianças e adolescentes,
Christiano Vila Nova – Advogado. Pós Graduando em Direito Tributário – IBET. Pós Graduando em Processo – SOPECE. Especialista em Holding Familiar e Planejamento Sucessório. Membro da Comissão de Direito
Autor: FARLEI MEYER, é Agente de Polícia Federal – Classe Especial (Aposentado), Bacharel em Direito, Pós-Graduado Direito Tributário, Doutorando em Direito Penal e Processo Penal (Univ. Buenos Aires (UBA) com
Isabella Cristina Falcão de Souza – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Marco Antônio Alves Bezerra – Graduado pela Instituição Toledo de Ensino – Faculdade de
(THE LAW DID NOT EXPECT IT: Unconstitutionalities arising from the pandemic) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Autor[2]: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a)[3]: Prof.ª Camilli Meira Resumo: Se a população mundial
Bruno Alves Lima – Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Edilson Gonçalves Guimarães Júnior – Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL:
CONSUMER RIGHTS AND MORAL DAMAGE IN THE REFUSAL OF A HOME CARE AVAILABILITY. Nicole Sales de Albuquerque[1] Bernardo Silva de Seixas[2] Resumo: O presente artigo versa sobre reparação civil decorrente
RELATIVIZATION OF THE RES JUDICATA INSIDE SOCIAL SECURITY LAW: THE POSSIBILITY OF ADOPTING THE RES JUDICATA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS IN SOCIAL SECURITY INDIVIDUAL CASES Giulia Meira de Araujo Araujo[1] Trabalho
1 Pâmela Gabrieli Decressenzo 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente artigo, tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro, afim de encontrar os motivos que fazem a nossa
Michele Silva Amorim[1] José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho [2] Maria do Socorro de Carvalho Alves[3] Resumo: O presente trabalho trata de “a tutela das liberdades,, o habeas corpus preventivo,
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
Cadastre-se agora e receba nossa revista mensal novidades sobre nossos cursos e conteúdos
