Revista 28

Creio no direito

Creio no direito como esmera forma de construir uma sociedade livre, justa e solidária, mormente como garantia do desenvolvimento nacional; Creio no direito como...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

O Princípio do poluidor-pagador

Sumário: 1. Surgimento do Princípio do Poluidor-Pagador1.2. Previsão legal do Princípio do Poluidor-Pagador no ordenamento jurídico  brasileiro e internacional1.3 Aspectos normativos e fundamentos do...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, autonomia, natureza, funções

Sumário: O Direito do Trabalho. Conceito. Características. Divisão. Natureza. Autonomia. Funções. O Direito do Trabalho. Conceito. A tarefa de conceituar um ramo do direito...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Dimensões dos direitos

Até os dias atuais, podemos relacionar a existência de quatro dimensões de direitos fundamentais. Note-se que a grande maioria da dogmática constitucionalista prefere utilizar-se...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A noção de propriedade no Direito Civil contemporâneo

Sumário: Introdução 1 Constituição Federal de 1988: a dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico 2 Código Civil de 2002: avanço ou...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Imputação objetiva e suas conseqüências na teoria do crime

Sumário: 1- Imputação Objetiva. 2-Ilicitude e imputação objetiva. 3-Imputação objetiva e dolo. 4-Imputação objetiva e culpabilidade/inexigibilidade de conduta diversa. 5-Teoria do crime e imputação...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A ruína da instituição direito público no Brasil…

… E tentando melhorar…; mas a passos tão lentos… Isto mesmo. Estarrecedor. Ruína para não dizer falência, em vista da profundidade de maus sentimentos...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Comentários a ação civil pública(Lei 7.347/85 ou LACP)

A rigor, é a ação não penal proposta pelo Ministério Público. Refere-se à ação de interesses metaindividuais, proposta por diversos co-legitimados ativos, entre os...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e…

Sumário: Introdução. Fontes materiais. Fontes formais. Constituição. Normas Internacionais. Leis. Regulamentos e Portarias. Sentenças Normativas. Convenções Coletivas de Trabalho. Regulamento de Empresa. Costume e...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Sua senha é segura?

 “Quem estiver primeiro no campo de batalha e esperar a aparição do inimigo estará descansado para o combate; quem vier depois e tiver de...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de…

APELAÇÃO CÍVEL. ADOÇÃO. CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO. POSSIBILIDADE. Reconhecida como entidade familiar, merecedora da proteção estatal, a união formada por...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

História da advocacia e da OAB no Brasil

1. Os cursos jurídicos no Brasil-Império. Em 07 de setembro de 1822, pelo Príncipe-Regente D. Pedro I, como é de conhecimento geral, foi proclamada...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O Princípio da boa-fé no Código de Defesa do…

A boa-fé, como princípio, apresenta-se como pilar dos mais importantes na sustentação da teoria contratual moderna. Assim, muitos países, por seus sistemas de leis,...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Responsabilidad por daños ecológicos: dos supuestos Colombia – Unión…

El objetivo del trabajo ha sido examinar el estado de la cuestión de la responsabilidad por daños ecológicos, y como ha sido abordado en...
Equipe Âmbito Jurídico
106 min read

O Direito Processual do Trabalho e a Reforma do…

Sumário: 1. Introdução. 2. O Processo Judiciário do Trabalho. 3. Emenda Constitucional nº 45, de 2004 1. Introdução. O primeiro grande problema do Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

O município no Brasil-Colônia

1 Introdução O Município surgiu em Roma como unidade político-administrativa. Em troca de obediência e fidelidade às suas leis, Roma lhes concedia certas prerrogativas,...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Apelação cível. Alteração do nome e averbação no registro…

Apelação cível. Alteração do nome e averbação no registro civil. Transexualidade. Cirurgia de transgenitalização. O fato de o apelante ainda não ter se submetido à...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Conceito e características da advocacia

1. introdução. este trabalho, sem pretensão de esgotar o tema, busca conceituar a advocacia, e apresentar suas principais características, segundo critérios de observação científica,...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Mobilização social e direito ambiental no Brasil: uma abordagem…

O presente artigo procura fazer uma abordagem histórica da evolução do Direito Ambiental no Brasil, vinculando-o às lutas do movimento ambientalista, e à mudança...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de…

Sumário: 1. Conceito de acidente de trabalho; 2. Fundamentos da responsabilidade pelos acidentes de trabalho; 2.1 Nas doenças ocupacionais; 2.2 Nos acidentes-tipo ou...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Comentários à Lei nº 11.289, de 30 de março…

A Lei nº 11.289, publicada no D.O.U. de 31 de março de 2006, traz autorização para a União, ou seja, para o governo federal...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A mídia e os poderes da Justiça

A versão da verdade não é história e sim estória. A imensa sociabilidade da natureza humana, com efeito, leva o homem não só ter...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Teoria das nulidades dos atos de advocacia

1. Breve intróito. Dispõe o Estatuto da Advocacia (Lei Federal n.º 8.906/94): “Art. 4º. São nulos os atos privados de advogados praticados por pessoa...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read