Revista 28
A infecção hospitalar tem gerado ações de responsabilidade civil impetradas pelos pacientes contra os hospitais. Há, pois, implicações legais caso uma infecção hospitalar sobrevenha...
Com relação ao assunto em epífrafe, focaremos, aqui, apenas a obrigação alimentar entre ascendentes e colaterais em relação aqueles que necessitam de socorro alimentar....
1. Precedentes históricos. As proibições normativas ao exercício da advocacia já existiam na Roma Antiga, no Império, quando a profissão de advogado começa a...
“El wallmapuche – territorio mapuche – sangra por sus cuatro partes mientras el depredador winka impulsa la ideología del lucro y el consumismo extremo,...
Os acontecimentos recentes que vem tumultuando o território político na França retratam uma batalha que se contrapõe à grande vitória das classes dominantes obtida...
Desde 2003, há visível hostilidade tributária contra o pequeno empreendedor – deduz-se que o objetivo de Lula é extinguir a classe média no Brasil!...
Ouvi na CBN, noticiário do dia 15/04/2006, na apresentação parece que de Vanessa de Sevo, com matéria de Marina Mello, de Brasília, sobre a...
Vem surgindo, atualmente, discussões quanto à conveniência de integrar os Tribunais de Contas ao Poder Judiciário como cortes especializadas, para dar-lhes maior eficiência em...
Sumário: 1. Introdução 2. Origens e características do princípio da precaução 3. O conflito entre as regras da OMC e o princípio da precaução...
A sociedade contemporânea é caracterizada por um contexto intrinsecamente crítico. A etimologia do termo crise indica sua definição como conflito, tensão ou modificação brusca...
O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Essa...
O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os...
O presente artigo tem como objetivo principal estudar o princípio da função social do contrato, sob a luz do Código Civil de 2002 e...
Sumário: Resumo. I- Introdução ao tema. II – Os juizados especias criminais e a natureza jurídica do instituto da transação penal. III – Conceito...
Sumário: 1. Introdução 2. Não incidência de prescrição das ações de reparação de danos morais decorrentes de acidente do trabalho 3. Conclusão 4. Referências...
É fácil constatar, analisando superficialmente a História, o quanto as idéias verdadeiramente inovadoras, em qualquer ramo do conhecimento, costumam ser vítimas de temores, resistências...
Introdução. A Lei nº 11.290, foi promulgada no dia 12 de abril de 2006 e publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte....
Encoberto pelos muros e portas que garantem a segurança e a intimidade dos lares de meio milhão de famílias brasileiras, o trabalho realizado no...
A urbanização ocasionou o incremento das ofertas no mercado de trabalho, as possibilidades e facilidades da vida urbana, mas nem todas as pessoas que...
Primeiras Noções. O trabalho tem diversas funções na vida social. Dentre elas se encontra primeiramente a de inserir-se o trabalhador, a pessoa comum, no...
A lei complementar É de primordial importância para o tema em tela, a análise dos seguintes artigos da Constituição Federal: 59, inc. II; 61;...
Sumário: 1. Introdução – 2. Publicidade – 3. Objeto da Publicidade – 4. Consumidor e Fornecedor na Publicidade – 5. Conceito de Propaganda –...
As teorias da ação e a sua classificação tendo em vista a carga de eficácia do provimento pretendido é matéria de apaixonante estudo acadêmico,...
