Revista 96
Resumo: O presente trabalho tem como desígnio investigar alguns aspectos do desmoronamento de edifícios e seu impacto no direito, no que se refere à...
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao Recurso Extraordinário nº 598.099 (com Repercussão Geral) interposto...
Resumo: No presente artigo realizaremos uma análise da Lei n°9.029, de 13 de abril de 1.995, que visa coibir práticas discriminatórias nas relações jurídicas...
Resumo: O presente estudo busca apresentar uma contribuição à construção de um conceito científico do que vem a ser plágio. Antes, evoca uma acepção...
