Revista 47
A sociedade brasileira ficou chocada quando, há uma semana, veio à tona a denúncia da adolescente de 15 anos presa numa cela com 20...
1. INTRODUÇÃO O estudo da temática responsabilidade civil é bastante complexo, exigindo-se a análise detida de cada caso específico, sendo inúmeras as situações encontradas...
A flexibilidade da arbitragem, sobretudo a internacional, em relação à escolha pelas partes das leis de fundo da sentença arbitral, é uma das grandes...
1 – INTRODUÇÃO O Município de Belo Horizonte, entre outros, adotou, por muito tempo, alíquotas progressivas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e...
Intróito O presente trabalho, obviamente não pretende esgotar com o tema dos juros moratórios aplicados conjuntamente com os juros compensatórios/remuneratórios, contudo pretende defender de...
Qualquer empresa pode se ver embrenhada em uma crise como a vivida pela entronic Vigilância e Segurança, com sede em Curitiba. A rotina dos...
Resumo: Estudo panorâmico sobre as medidas de salvaguarda, apresentando seu conceito, classificação e regulamentação. Aponta, ainda, as controvérsias que envolvem o tema, bem como...
Sumário: 1. Introdução, 2. Evolução da responsabilidade objetiva, 3. Teorias, 4. Teoria do risco, 5. Risco proveito e risco criado, 6. Críticas a teoria...
INTRODUCCIÓN Estamos en tiempos de globalización, término usado para describir los cambios en las sociedades y la economía mundial, que resultan en un incremento...
Sumário: Introdução. I– Evolução das Legislações Penais. II–A Gênese da Legislação Penal Contemporânea. III–A Legislação Penal Brasileira. Considerações Finais. Conclusão. Referências. Resumo: Imbuido de...
Resumo: A fixação do montante da indenização por dano moral no Direito do Trabalho é tema espinhoso por não ser regulado pela legislação pátria....
“Quem dirige a 165 km/h, num local onde é permitido trafegar a 70 km/h, pode não ter a intenção de matar, mas certamente assume...
O conceito de nexo causal, ou nexo etiológico ou ainda, relação de causalidade é proveniente de leis naturais. O conceito de nexo causal não...
Resumo: Neste trabalho se busca a dimensão prática da ação comunicativa, aplicada no âmbito da solução extrajudicial de conflitos, mormente a mediação e arbitragem....
Sumário: 1. Introdução: do Direito de Defesa. 2. Das respostas. 2.1. Forma e Prazo. 3. Contestação. 3.1. Conteúdo. 3.1.1. Preliminares. 3.2. Ônus da Impugnação....
“O objetivo do Estado de Direito é limitar o poder do Estado pelo Direito”. Jean Jacques Chevallier. Sumário: I. Intróito; II. Um necessário e...
Resumen: Según la Ley 5/84 (modificada por la 9/94) se habrá de reconocer el Derecho de asilo a todo aquél al que se le...
A base fundamental da responsabilidade civil está em que o homem responde pelos danos que causa. Sem dúvida, representou um grande passo na evolução...
Resumo: Diariamente se usa el término “mediación” para referir a intervenciones de terceros ante un conflicto.Consideramos necesario diferenciar la mediación propiamente dicha, de otros...
Resumo: O objetivo do presente artigo é ampliar a discussão sobre a atuação desta poderosa ferramenta de pluralização do debate jurídico, o amicus curiae,...
Resumo: O presente trabalho visa tecer alguns comentários acerca da prescrição, decadência e outros institutos processuais, a fim de desvendar qual deles se aplica...
Sumário: 1. Introdução 2. Histórico 3. Conceito e Finalidade 4. Objeto 5. Natureza Jurídica 6. Provimento Mandamental 7. Autonomia da Instância Administrativa 8. Cabimento...
I. Generalidades Las relaciones de vecindad implican necesariamente la producción de molestias o incomodidades, cuando ellas alcanzan determinado nivel o adquieren proporciones que exceden...
Sumário: 1 .Introdução. 2. A Arbitragem nas Sociedades Anônimas. 3. Arbitrabilidade Subjetiva. 3.1. Mirada sobre o Instituto da Arbitragem. 3.2. O Princípio Majoritário. 3.3....
Há quem diga que a informação tornou-se o pilar da vida moderna. Dúvida não há quanto a tal afirmação, mas se faz necessário ressaltar...
Sumário: 1- Introdução; 2-O Estado Fiscalizador e Regulador da Atividade Econômica; 3- Leis de Criação da ANEEL e da ANA; 4- Política Nacional de...
Sumário: 1. Introdução. 2. Histórico do Controle de Constitucionalidade 3.Conceito de Controle de Constitucionalidade. 4. Pressupostos ou Requisitos de Constitucionalidade. 4.1. Requisitos Formais. 4.1.1....
A definição dessa responsabilização estatal é garantia eficaz contra o arbítrio e o abuso do Estado, é clamor direto do Estado de Direito (…)....
Muitos poderão pensar que uma cláusula compromissória com o condão de instituir a arbitragem só surtiria efeito quando inserida num contrato específico, o que,...
Introdução Há muito aprendemos que a forma de resolver um problema consiste em descobrir a raiz. Conforme caracterizado no tecnicismo, Pedófilo “designa a pessoa...
