Revista 47
Sumário: 1. A efetividade do direito de acesso. 2. O acesso pela mediação. 3. A pluralidade enquanto complementaridade. 4. Algumas reflexões de ordem prática.... Sujeito ativo do crime – Definição É aquele que, de forma direta ou indireta, realiza a conduta descrita no tipo penal. Somente seres humanos... Sumário: 1.Introdução – A Inconveniência de Incriminação Especial de uma Conduta já Tipificada no Código Penal. 2. Crime de Quadrilha ou Bando e Associação... Sumário: Introdução. 1. As fórmulas contratuais típicas utilizadas no comércio internacional. 2. A Câmara de Comércio Internacional. 3. As fórmulas contratuais típicas. 3.1. Definições... Resumo: Este trabalho pretender trazer uma síntese que permita proporcionar uma visão vestibulanda do pensamento político de Hegel, bem como facilitar o acesso à... Sumário. Introdução. 1. A garantia constitucional da razoável duração do processo e da celeridade processual; 1.1. A Emenda Constitucional n. 45/04; 1.2. Prazo razoável... “… .We cannot have trade and commerce in world markets and international waters on our terms, governed by our laws, and resolved by our... O direito à ampla defesa está previsto na Constituição Federal de 1988 no seu artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou... 1. Um prefácio sobre princípios Atualmente, nesse cenário de aversão social ao processo, urge a necessidade de reconstruir os dogmas processuais desde sua base... Resumo: O artigo em tela aborda a teoria da inexigibilidade de contuda diversa aplicada ao crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, do CP).... A sociedade brasileira ficou chocada quando, há uma semana, veio à tona a denúncia da adolescente de 15 anos presa numa cela com 20... 1. INTRODUÇÃO O estudo da temática responsabilidade civil é bastante complexo, exigindo-se a análise detida de cada caso específico, sendo inúmeras as situações encontradas... A flexibilidade da arbitragem, sobretudo a internacional, em relação à escolha pelas partes das leis de fundo da sentença arbitral, é uma das grandes... 1 – INTRODUÇÃO O Município de Belo Horizonte, entre outros, adotou, por muito tempo, alíquotas progressivas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e... Intróito O presente trabalho, obviamente não pretende esgotar com o tema dos juros moratórios aplicados conjuntamente com os juros compensatórios/remuneratórios, contudo pretende defender de... Qualquer empresa pode se ver embrenhada em uma crise como a vivida pela entronic Vigilância e Segurança, com sede em Curitiba. A rotina dos... Resumo: Estudo panorâmico sobre as medidas de salvaguarda, apresentando seu conceito, classificação e regulamentação. Aponta, ainda, as controvérsias que envolvem o tema, bem como... Sumário: 1. Introdução, 2. Evolução da responsabilidade objetiva, 3. Teorias, 4. Teoria do risco, 5. Risco proveito e risco criado, 6. Críticas a teoria... INTRODUCCIÓN Estamos en tiempos de globalización, término usado para describir los cambios en las sociedades y la economía mundial, que resultan en un incremento... Sumário: Introdução. I– Evolução das Legislações Penais. II–A Gênese da Legislação Penal Contemporânea. III–A Legislação Penal Brasileira. Considerações Finais. Conclusão. Referências. Resumo: Imbuido de... Resumo: A fixação do montante da indenização por dano moral no Direito do Trabalho é tema espinhoso por não ser regulado pela legislação pátria.... “Quem dirige a 165 km/h, num local onde é permitido trafegar a 70 km/h, pode não ter a intenção de matar, mas certamente assume...
