Adriana Timoteo dos Santos Zagurski

Antecipação de tutela: uma análise do CPC de 1973…

Resumo: Uma das causas impeditivas da efetividade processual é a duração dos processos  e a ausência de tutelas diferenciadas. Este fenômeno ocorre diante da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aplicabilidade da antecipação de tutela no processo do trabalho

Resumo: O presente trabalho discorre sobre o instituto da antecipação de tutela na Justiça do Trabalho, com o objetivo de buscar uma prestação jurisdicional...
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A aposentadoria como causa de extinção no contrato de…

Resumo: A declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º da CLT pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 1721-3...
Equipe Âmbito Jurídico
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Antinomia de princípios e proporcionalidade (um olhar sobre a…

Resumo: O artigo faz uma breve revisão histórica até se chegar ao entendimento de que o direito não se resume à norma escrita. Nesse...
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