Aladio Anastacio Dullius

A previdência rural no Brasil

Resumo: Este trabalho de pesquisa pretende lançar uma reflexão acerca do sistema previdenciário que ampara o trabalhador rural brasileiro. Busca compreender como surgiu este...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Direito alimentar uma obrigação subsidiária dos avós

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da obrigação alimentar entre parentes em especial a que tange aos avós. Inicialmente conceitua-se os...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Breves apontamentos acerca da necessidade de uma língua oficial…

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma reflexão acerca da necessidade de estabelecer uma única língua como oficial na área do MERCOSUL. Análisa...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Competências e desafios do licenciamento ambiental

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise das competências e quais as fases para aquisição de alvará de Licenciamento Ambiental. Apresenta brevemente...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Indenização por dano moral no Código de Defesa do…

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise acerca do direito do consumidor desde o seu surgimento até os dias atuais, buscando caracterizar...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Características e princípios do estado ambiental solidário de direito…

Resumo: Esta pesquisa pretende lançar uma reflexão acerca da possibilidade de afirmação do Estado Ambiental Solidário de Direito e a Agenda 21 na sociedade...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Análise do sistema prisional brasileiro

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

Os direitos fundamentais da criança e do adolecente, as…

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise acerca o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária como direito...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Princípio da dignidade da pessoa humana e atendimento interdisciplinar…

Resumo: A pesquisa faz uma análise acerca da dignidade humana como valor fundamental e a violência doméstica como violadora deste princípio. Analisa o surgimento...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read