Alberto Ribeiro Mariano Júnior

Controle jurisdicional das provas objetivas do concurso público

Resumo: O presente trabalho discute a possibilidade do Poder Judiciário realizar controle judicial das provas objetivas do concurso público. Inicialmente, aborda a conceituação, natureza...
Equipe Âmbito Jurídico
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Regime disciplinar diferenciado e sua violação constitucional ao art.…

Resumo: O presente trabalho discute a violação constitucional decorrente do Regime Disciplinar Diferenciado. Inicialmente aborda a finalidade da pena e o RDD, e em...
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Bloco de constitucionalidade: Consequências do seu reconhecimento no sistema…

Resumo: O presente trabalho discute algumas das consequências resultantes do bloco de constitucionalidade no Brasil. Inicialmente, aborda a origem e evolução, e em seqüência...
Equipe Âmbito Jurídico
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Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

Resumo: Alguns doutrinadores e a jurisprudência nega a concessão da garantia de emprego aos trabalhadores acidentados na vigência do contrato de experiência. Todavia, é...
Equipe Âmbito Jurídico
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