Alexandre Fernandes Dantas
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Resumo: A pesquisa pretende inicialmente identificar o momento histórico vivenciado no Brasil quando da promulgação das Constituições Republicanas de 1891 e de 1934. A...
“Consideramos, desde o início, a estrutura básica da sociedade em seu conjunto como uma forma de cooperação”. (Rawls. Justiça e Democracia. p. 157) 1)...
Resumo: O intuito deste trabalho é apresentar a conexão ululante entre o desenvolvimento da democracia e as medidas previdenciárias adotadas pelo Estado. Palavras-chave: Seguridade...
Resumo: O intuito deste trabalho é apresentar a evolução histórica da assistência jurídica gratuita no Brasil, bem como sua importância para a efetivação da...
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